Na programação do aniversário de 409 anos da capital paraense, ocorrido no domingo, 12, o Conselheiro Fernando Ribeiro, Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), foi condecorado com a Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco - a mais alta honraria concedida pela Prefeitura Municipal de Belém, em cerimônia realizada no Palácio Antônio Lemos.
Instituída pelo Decreto Municipal nº 14.538, de 1º de agosto de 1978, durante a gestão do prefeito Ajax Carvalho D’Oliveira, a comenda homenageia o capitão português Francisco Caldeira Castelo Branco, fundador da cidade de Belém em 1616.
A medalha é destinada a reconhecer pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao município ou que possuam mérito excepcional digno de distinção.
A entrega da comenda ocorre tradicionalmente durante as celebrações do aniversário de Belém, em 12 de janeiro.