Na próxima quarta-feira, 15 de janeiro, ocorrerá a cerimônia de outorga da Medalha Especial de Honra ao Mérito Funcional a servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). A cerimônia será conduzida pela Presidente da Corte de Contas, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, e começará às 17 horas na Igreja de Santo Alexandre, Museu de Arte Sacra.
Serão contemplados com a Medalha 108 servidores, indicados pela Presidência, demais Conselheiros e Conselheiros Substitutos.
Instituída pela Resolução nº 19.696, de 12 de dezembro de 2024, a honraria é destinada a homenagear, anualmente, servidores que, por reconhecido merecimento, tenham prestado relevantes serviços ao Tribunal e contribuído para o seu engrandecimento.
Cada Medalha será acompanhada de um diploma, tendo na parte superior esquerda o desenho da medalha; e, no texto, a indicação da comenda, o nome do servidor agraciado, a data da sessão na qual o Tribunal Pleno aprovou a concessão, sendo assinado pelo Presidente do Tribunal e pelo homenageado. A sua outorga será registrada em livro próprio, a tal fim destinado.
