O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promoverão, nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro de 2025, o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e indução das Políticas Públicas Ambientais.
O evento tem como objetivo fomentar a discussão sobre o controle externo ambiental, especialmente no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal.
O webinar conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e será transmitido pelo canal da Escola de Contas Públicas da Corte de Contas no YouTube.
A proposta do webinar é compartilhar conhecimentos e experiências para subsidiar a elaboração de uma nota técnica, que orientará a atuação dos órgãos de controle frente à crise climática e seus impactos sociais.
No primeiro dia da programação, 13 de fevereiro, das 10h às 12h, haverá a abertura oficial com representantes da Atricon e IRB, seguida da palestra “Crise climática e eventos extremos: desafios para prevenção e controle de políticas ambientais”, ministrada pelo cientista sênior no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), professor Carlos Nobre. Também ocorrerão painéis sobre as consequências do desmatamento e das queimadas no aumento das emissões na floresta amazônica e o ponto de não retorno, apresentado pela pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Luciana Gatti; acerca da prevenção e combate às queimadas e desmatamento, com o Prof. Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM); e a respeito da crise climática e o papel dos Tribunais de Contas, com o procurador de contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM).
No segundo dia, 20 de fevereiro, das 10h às 12h30, o procurador Ruy Marcelo (MPC-AM) apresentará a Nota Técnica Conjunta 01/2024. Na sequência, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e membro da Diretoria do IRB, Estilac Xavier, discutirá critérios de prevenção às catástrofes e manejo ambiental. Victor Anequini, consultor do Centro Brasil no Clima (CBC), fará a exposição do Anuário Estadual de Mudanças Climáticas publicado pela instituição, enquanto auditores de Tribunais de Contas de todo o país compartilharão experiências no controle ambiental. A programação também contará com um painel sobre tecnologias para monitoramento ambiental, com a participação de pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
No último dia, 27 de fevereiro, será elaborada nota técnica, com discussão e construção de propostas coletivas e consolidação do documento final, com a participação dos grupos de trabalho do IRB e da Atricon.
Os interessados em participar do Webinar podem acessar o link www.youtube.com/@EscoladeContasPublicasTCE-AM. Para mais informações, basta encaminhar mensagem para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
