Com o objetivo de alinhar o Planejamento Estratégico para os próximos dois anos, servidores da Secretaria de Escola de Contas Alberto Veloso, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) estiveram em reunião na manhã de terça-feira, 18, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, no edifício-sede da Corte de Contas, em Belém.
De acordo com a secretária Maria do Carmo da Silva Gomes e Sousa, da Escola de Contas, o momento é de troca de conhecimento. “Essa é nossa primeira reunião geral na gestão do conselheiro presidente Fernando Ribeiro, e a ideia é que as pessoas se apropriem das competências da Escola e apresentem suas habilidades, para que possamos desenvolver um plano estratégico que contribua com o Plano de Gestão do Tribunal, enfatizando que uma das prioridades é a capacitação de jurisdicionados”, pontuou a secretária.
A reunião abordou os objetivos do Plano Estratégico que são estimular o exercício do controle social, promover a integração dos programas educacionais às diretrizes institucionais e contribuir para a melhoria da gestão pública.
A expectativa, segundo a secretária da Escola de Contas, é que sejam realizadas reuniões pedagógicas mensalmente.
A secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Izabelle Santos Guimarães Frazão de Sousa, participou da reunião apresentando as diretrizes da nova gestão do TCE-PA: Diálogo, Efetividade e Governança Sustentável. A SEPGE tem por finalidade coordenar, articular, monitorar e avaliar o processo de planejamento estratégico do Tribunal.
A Secretaria da Escola de Contas Alberto Veloso tem como atribuições a promoção de ações educacionais para o desenvolvimento e a qualificação profissional dos servidores, bem como a difusão de conhecimentos aos gestores públicos com a finalidade de contribuir para a efetividade do exercício do controle externo.
É a unidade responsável por importantes ações como o Programa TCE Cidadão, o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial e o Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, que ocorre a cada dois anos. Possui em sua estrutura a Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão; a Coordenadoria Acadêmica; a Coordenadoria de Acervo Técnico e Informação; e a Gerência de Expediente.
TCE Cidadão
O programa TCE Cidadão foi instituído por meio da Resolução 18.136/2011 com o intuito de fomentar o controle social na sociedade paraense.
As ações são desenvolvidas nas escolas pelos multiplicadores voluntários, que são servidores do TCE-PA capacitados para tais ações, que explicam ao público o papel do Tribunal de Contas e de que forma cada estudante pode atuar como agentes de fiscalização na atuação da administração pública.
Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial
O Pacto é uma iniciativa do TCE-PA que visa promover a equidade racial e mitigar a discriminação racial por meio da atuação conjunta de diversos órgãos e instituições.
Foi instituído por meio da Resolução nº 19.626/2024. O propósito principal é estabelecer elos de atuação, fomentando uma atuação conjunta que auxilie as organizações participantes a implementarem ações concretas que desarticulem o racismo e promovam a equidade racial em seus ambientes, compartilhando os recursos e os conhecimentos necessários para que cada organização desenvolva suas próprias estratégias.
