Na sessão plenária de quinta-feira, 20, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aprovou a adesão a dois acordos de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O primeiro deles tem como objeto o estabelecimento de formas de cooperação visando ao fortalecimento da atuação dos tribunais de contas com ênfase na temática de proteção e segurança, notadamente as que tenham como intenção o resguardo dos direitos das crianças e adolescentes de todas as formas de violência, promovendo a garantia dos direitos fundamentais prescritos pela Carta Magna como dever de todos os órgãos e poderes.
O segundo acordo de cooperação firmado também em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) tem como foco a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção pelos servidores dos tribunais de contas.
O conselheiro presidente do TCE-PA, Fernando Ribeiro, informou a realização da 24ª edição do Plenário Virtual no período de 24 a 28 de fevereiro, com a apreciação e julgamento de 189 processos.
O presidente da Corte de Contas também comunicou aos seus pares acerca do cumprimento de agenda institucional no TCU nos dias 18 e 19 deste mês, em Brasília. Na ocasião, o conselheiro Fernando Ribeiro participou do lançamento de plataforma Painel de Clima Brasil, uma extensão da plataforma internacional Climate Scanner, que congrega países de todo o mundo no controle e prevenção de emergências climáticas globais. Estiveram presentes no lançamento quase todos os presidentes dos tribunais de contas estaduais.
Durante a agenda na capital federal, o conselheiro esteve presente na solenidade de posse das novas mesas dirigentes do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon).
Foi comunicada ainda a participação do presidente da Corte de Contas na última reunião do Comitê Estadual para a 30ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada na segunda-feira, 17, no Salão Oval do Palácio do Governo.
Na oportunidade, foi apresentado aos integrantes do comitê o andamento das obras de infraestrutura que estão sendo implementadas pelo governo do estado, entre as quais o Parque da Cidade, no bairro de Val-de-Cans. Em breve, deverá ser organizada uma visita técnica dos membros do TCE-PA ao canteiro de obras para a observação das atividades, bem como para o plantio simbólico de árvores.
