Conselheiro substituto Julival Rocha recebe o auditor de controle externo Leandro Alberto Alves de Lima para apresentação de projeto sobre práticas de consensualidade no TCE-PA

O conselheiro substituto Julival Rocha recebeu, em seu gabinete, o auditor de controle externo Leandro Alberto Alves de Lima, que apresentou um projeto voltado à regulamentação das práticas de consensualidade no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).

A reunião contou com a participação da assessora do conselheiro substituto, Laize Moura, e das professoras da UFPA Eliana Franco e Patrícia Kristiana.

O projeto, desenvolvido a partir da dissertação de mestrado de Leandro Lima na UFPA, busca implementar a consensualidade no TCE-PA por meio da criação de resoluções que regulamentem o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e a Mesa Técnica (MT), instrumentos voltados à solução consensual de conflitos na administração pública estadual.

 Leandro foi aluno do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia da UFPA, ofertado em parceria com o TCE-PA, com a disponibilidade de vagas para servidores da Corte de Contas.

 

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