A primeira edição do projeto "CAPACITAÇÃO 2025", promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), está acontecendo de 10 a 13 de março no município de Bragança, localizado no Nordeste paraense.
A cerimônia de abertura ocorreu no Liceu da Música, com a presença do conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Fernando Ribeiro, além de gestores e servidores de 17 municípios da região. Também marcaram presença o conselheiro Luís Cunha, a conselheira Lourdes Lima e o conselheiro Cipriano Sabino. O evento é organizado pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”.
Em seu discurso, o presidente Fernando Ribeiro destacou a importância do projeto do TCMPA, que contribui significativamente para o fortalecimento do controle externo por ambas as instituições, além de aprimorar gestão pública como um todo. “Estaremos juntos vendo a possibilidade de cada vez mais nos associarmos, inclusive para a implementação da lógica da diminuição de custos das nossas atividades para podermos fazer mais coisas em diferentes regiões do estado. Então, creiam, é uma satisfação para nós, é uma satisfação para mim particularmente, e meus parabéns ao prefeito de Bragança, como a todos os prefeitos dos 17 municípios que se fazem aqui representados, aos gestores municipais, aos integrantes do controle interno”, afirmou.
O presidente do TCMPA, conselheiro Lúcio Vale, enfatizou o esforço da Corte em manter a tempestividade no julgamento das contas. “Isso é um ganho para o país, é um ganho para o município, é um ganho para os gestores e aí nós temos que festejar também”, completou.
A ação pedagógica visa oferecer capacitação técnica a gestores e servidores das prefeituras e câmaras municipais dos 144 municípios paraenses, com o objetivo de garantir o entendimento e o cumprimento das normas de controle, assegurando a correta prestação de contas e prevenindo irregularidades no uso de recursos públicos.
O evento conta com cursos e palestras sobre temas relevantes e atuais da administração pública municipal, como gestão de receita pública, fiscalização de políticas municipais, acumulação de vínculos públicos, transparência pública, ouvidoria pública, estratégias para melhorar os índices educacionais, primeira infância, políticas de saneamento básico, entre outros.
No primeiro dia, a programação foi iniciada com o tema "Arrecadação Municipal: Como Ser Mais Eficiente", apresentada pelo prefeito de Barcarena, Renato Ogawa. Em seguida, a prefeita de Benevides/PA, Luziane Solon, compartilhou sua experiencia na palestra "O Segredo do Sucesso do Município de Benevides/PA na Educação Paraense". A última apresentação foi conduzida pela conselheira Mara Lúcia, que discorreu sobre o tema "Primeira Infância e Orçamento: O Começo de Tudo".
