Nos dias 2 e 3 de abril, jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participaram do curso “Gestão de Tomada de Contas Especial”, na sala de aula da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
A capacitação foi ministrada pela auditora de controle externo Andréa Martins Cavalcante.
O curso tem como proposta proporcionar aos participantes reflexões sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao TCE-PA dos processos de Tomada de Contas Especial, conforme elencado na Resolução nº 18.784/2016.
Durante a ação pedagógica, serão abordados pressupostos para instauração, medidas preliminares, organização, dispensa, arquivamento e o envio da documentação necessária ao TCE.
O curso tem como público-alvo servidores das áreas de gestão de Transferências Voluntárias realizadas mediante convênios e termos de fomento e colaboração, bem como profissionais que compõem comissões de Tomadas de Contas Especial.