O 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs) ocorre em São Paulo (SP) desde a terça-feira, 13 e se estenderá até esta quinta-feira, 15, com o compromisso de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo. Mais de 700 pessoas participam do Laboratório, que traz as principais inovações implementadas pelos Tribunais de Contas de todo o País.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participa da programação, representado pelos conselheiros Odilon Teixeira e Rosa Egídia Crispino C. Lopes, que levaram três importantes boas práticas que o órgão desenvolve para serem expostas no evento.
Durante a abertura, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, relembrou que esta terceira edição do LabTCs abordará 81 relevantes temáticas ao longo de três dias e ressaltou a importância do evento.
“Essa troca de experiência, nós temos visto nas edições anteriores, tem trazido grandes conquistas e agregando mais conhecimento. Tudo em busca do aprimoramento do controle externo, em sua missão de auxiliar quem tem legitimidade para executar as políticas públicas e controlando para que não tenhamos desperdício de recursos públicos”, ressaltou Edilson Silva.
A iniciativa visa incentivar a implementação de ações inovadoras em diferentes contextos institucionais e promover discussões sobre tendências, técnicas e soluções para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
Participação – Nesta quarta-feira, 14, no painel “Metodologia de Auditoria, Auditoria Financeira e Operacional “, o TCE-PA apresentou o projeto “Auditoria Operacional em Segurança de Barragens de Mineração”.
Exposto pelo auditor de Controle Externo, Uibirá Sena Silva, o trabalho foi concebido no âmbito das discussões da Rede Integrar e realizado como auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União (TCU), o TCE-PA e o TCE-MG, durante o período contemplado pelo Plano Anual de Trabalho (PAT) 2023.
Avaliar a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração quanto ao seu alcance junto à população afetada, a resposta a acidentes e minimização de danos e perdas de vidas, compreendendo o período de janeiro de 2022 a julho de 2023 são os principais objetivos do estudo.
Na quinta-feira, 15, mais duas apresentações marcam a participação do TCE-PA no 3º LabTCs. A primeira será no painel “Inteligência Artificial Aplicada à Fiscalização”, com o projeto “Uso da Inteligência Artificial no Âmbito dos Tribunais de Contas - Plataforma acAÍ, apresentado por Patrick Alves, assessor de Tecnologia da Informação.
A Plataforma açAÍ visa à melhoria da eficiência no acesso e análise de documentos, além de servir de apoio à tomada de decisões e à promoção de um ambiente de trabalho mais ágil e interativo para os membros e servidores do TCE-PA.
No mesmo dia, no painel “Engenharia e Engenharia Ambiental, o auditor de Controle Externo Brynner Barbosa de Brito, expõe o projeto “Painel Estratégico de Riscos de Obras Públicas”, o qual seleciona as obras e serviços de engenharia a serem fiscalizados mediante critérios de relevância, materialidade e risco.
O Painel reúne informações estratégicas acerca de obras públicas encaminhadas por meio de remessas de contas de gestão e, a partir da aplicação de técnicas de segmentação de dados e machine learning, calcula preliminarmente o grau de risco para fiscalização.
Também participam do evento, o secretário do Tribunal Pleno, Jorge Batista; a secretária geral de Controle Externo, Fernanda Pantoja; e a secretária de TI, Leda Monteiro.
