O conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE), Luís Cunha, está participando do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que será realizado até sexta-feira, 29, em Belo Horizonte (MG).
Na quarta-feira, 27, primeiro dia do evento, o conselheiro foi o mediador da mesa “Sistema de Justiça na garantia dos Direitos da Primeira Infância”, com a apresentação das promotoras do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Giselle Ribeiro e Gaciele Resende; do juiz da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Honório Rezende; e da juíza do Tribunal de Justiça de Goiás, Célia Regina Lara.
O ENAPI é uma realização do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio dos Tribunais de Contas do país e parceria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).
A inciativa vem fortalecer as propostas relacionadas à Primeira Infância no âmbito do sistema Tribunais de Contas; discutir políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos; e acompanhar a evolução das auditorias operacionais sobre o tema.
Serão apresentadas em primeira mão as conclusões das auditorias coordenadas sobre a Primeira Infância, que foram realizadas em todo o país ao longo de quatro meses, entre abril e junho de 2025.
Participam também pelo TCE-PA as assessoras do Gabinete do conselheiro Luís Cunha Alcione Carepa e Ana Paula Maciel, além dos auditores de controle externo Luís Felipe Costa, Jully Bastos Moutinho, Débora Duarte e Raquel Damas.
