Aproximadamente 400 pessoas participaram no primeiro dia do Programa Conversando com o Controle Interno no município de Breves, no arquipélago do Marajó, reunindo 16 municípios.
Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o evento iniciou nesta quinta-feira, 28, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de conselhos municipais, de cooperativas, associação e estudantes.
Compromisso - Na abertura da programação, o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Ribeiro, revelou a satisfação de estar em Breves, além de ressaltar o compromisso de todos com a boa gestão das verbas públicas.
“Todos somos cidadãos e é como cidadãos que nós temos a obrigação de bem aplicar e de fiscalizar a boa aplicação de recursos públicos. O Marajó é um só. Ele é um só nos seus problemas, ele é um só nas suas carências, ele é um só no seu povo acolhedor, ele é um só na sua culinária, nas suas tradições folclóricas. Então, é uma região que apesar de grande, ela tem um sentimento de unidade”, disse.
Os participantes assistiram à palestra de abertura do secretário de estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa, sobre o tema “Reforma Tributária: o impacto nas Finanças Públicas Municipais”.
O ministro das Cidades, Jader Filho, também participou, e discorreu a respeito das Políticas Públicas e Planejamento Governamental. Ele elogiou a iniciativa do TCE-PA em ir até Breves para conhecer a realidade da região marajoara.
“Faço uma referência ao trabalho que tem sido feito pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará. E aqui fazer um agradecimento em nome do presidente Fernando Ribeiro, aos conselheiros e a todos os técnicos do TCE-PA por estarem no Marajó, para que possam compreender a realidade marajoara. Esse trabalho que estão fazendo aqui deveria ser feito com o Tribunal de Contas da União”, declarou o ministro.
Para o conselheiro Odilon Teixeira, corregedor e coordenador do Programa Conversando com o Controle Interno, o Tribunal vem fazendo sua parte ao se aproximar dos jurisdicionados e cidadãos.
“Nós visitamos as cidades do interior, levando conhecimentos e apresentando a parte técnica de como o Tribunal atua nos municípios. O Tribunal de Contas não apenas julga, ele tem a obrigação de orientar os gestores públicos”, esclareceu.
O prefeito do município de Breves, Xarão Leão, disse que a presença do TCE-PA traz informações importantes para a administração pública.
“Pra nós, enquanto gestores, essa iniciativa de trazer o Tribunal até Breves é de fundamental importância, porque além de aproximar, traz orientações técnicas e transparência”, afirmou.
Criado em 2011, por meio da Resolução Nº 17.775/2009, o Conversando com o Controle Interno é coordenado pela Corregedoria e Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e tem o objetivo de aproximar o controle externo exercido pelo TCE-PA e o controle interno presente nos órgãos que prestam contas ao Tribunal, promovendo atividades de aperfeiçoamento dos processos de trabalho, conceitos, normas, jurisprudências e procedimentos relacionados a esses controles.
Participaram os conselheiros Odilon Teixeira (corregedor) e Cipriano Sabino, além dos conselheiros substitutos, Julival Rocha, Milene Cunha e Edvaldo Souza.
Também estiveram presentes, o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas Estadual (MPC-PA), Stephenson Victer, Patrick Mesquita e Felipe Rosa Cruz.
O Conversando com o Controle Interno continua nesta sexta-feira, 29, com apresentações acerca das Transferências Governamentais da União e do Estado, Inteligência Artificial e sua aplicação na Gestão Pública, e por fim, com a palestra de encerramento a ser realizada pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
