O resultado da Auditoria Operacional realizada ao longo deste ano pelo Sistema Tribunais de Contas foi apresentado no terceiro dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (II Enapi), realizado de 27 a 29 de agosto em Belo Horizonte (MG). Foi exposto um panorama da realidade vivida pelas crianças do país.
O trabalho avaliou, especialmente, as visitas domiciliares da Estratégia de Saúde da Família e do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social -SUAS/Criança Feliz.
A Auditoria visitou 155 municípios de 23 estados, envolvendo 29 tribunais de contas com 57 equipes, compostas por 152 servidores. O conselheiro Luís Cunha é relator do processo gerado a partir dos resultados da auditoria operacional realizada pelos auditores da equipe técnica da Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Desafios - Os resultados das auditorias revelaram caminhos possíveis, mas também deixaram evidente o tamanho do desafio de enfrentar os problemas que afetam a Primeira Infância no Brasil e, em especial, no Pará. Ficou evidente a necessidade de articulações intersetoriais mais efetivas no estado.
Os programas de visitação domiciliar mostraram-se fundamentais para melhores resultados na formação do público infantil, uma vez que comprovadamente contribuem para reduzir em até 60% os problemas sociais que atingem a Primeira Infância.
Nacionalmente, o índice de implementação desse formato de trabalho é de apenas 30%, um percentual insuficiente diante das múltiplas demandas da Primeira Infância, que exigem serviços públicos variados e interligados.
Recomendações - Foram apresentadas, ainda, diversas recomendações, que serão encaminhadas aos gestores estaduais e municipais.
