A partir deste mês de setembro, as certidões de débito emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) serão produzidas automaticamente e fornecidas de modo totalmente gratuito. Com a inovação, o TCE-PA reforça a sua posição de vanguarda no controle externo na região.
Segundo informações da Secretaria-Geral do Tribunal Pleno do TCE-PA, as solicitações continuarão a ser feitas no portal do TCE-PA, no endereço www.tcepa.tc.br, com a expedição automática das certidões em tempo real, sem qualquer custo para os jurisdicionados.
Efetividade - O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, anunciou o início da automação do serviço de emissão de certidões da Corte de Contas, que corresponde à ação 18 do Plano de Gestão 2025-2027, durante a sessão plenária do Tribunal, realizada nesta terça-feira, 9.
Para o conselheiro, a iniciativa assume relevância singular, alicerçada pelos pilares do diálogo, da efetividade e da governança sustentável. “Com a entrega, passamos a oferecer à sociedade um serviço público integralmente digital, imediato e gratuito, que elimina barreiras temporais, geográficas e financeiras. A partir de agora qualquer instituição, cidadão, jurisdicionado, entidade poderá em qualquer horário ou local acessar o portal do TCE e obter a certidão necessária em segundos, sem taxas e burocracia”, esclareceu Fernando Ribeiro.
O conselheiro também ponderou, que o resultado representa a materialização do compromisso da instituição com a efetividade ao reduzir prazos de dias para segundos, com a prática da governança sustentável ao liberar equipes de tarefas repetitivas e otimizar recursos institucionais e consolidação do diálogo com a sociedade, que passa a ser atendida de forma célere e transparente.
Antes da nova ferramenta, eram necessárias 48 horas para a emissão e havia cobrança de valores, bem como a alocação de servidores e o serviço estava restrito ao horário de expediente do Tribunal.
Serviço gratuito e ágil - Com a novidade haverá economia de recursos, inclusive de mão-de-obra qualificada, que passará a desempenhar novas funções. A população terá à disposição o serviço gratuitamente e de maneira bem mais rápida, diminuindo a burocracia no atendimento.
Por meio digital, o serviço terá maior alcance e vai otimizar o processo de busca pelas certidões de débitos. Para obter o documento, as pessoas interessadas deverão acessar o portal do TCE-PA e informar a data de nascimento e o CPF ou o CNPJ na página que disponibiliza o serviço.
Planejamento - Para o Secretário-Geral do Pleno, Jorge Batista, “o êxito alcançado nesta ação demonstra que o planejamento institucional não se limita a um compromisso programático, mas se traduz em resultados concretos, mensuráveis e imediatamente perceptíveis pelo cidadão e pelo jurisdicionado”, afirmou.
A Secretaria-Geral do Tribunal Pleno, Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica da Corte de Contas paraense se destacam pelo trabalho de inovação para implantação das certidões de débito emitidas automaticamente.
