Na sessão plenária de quinta-feira, 2, cinco processos de prestação de contas foram julgados com contas regulares com ressalva pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
O Pleno acatou pedido de dilação de prazo à Águas do Guamá em representação.
Apenas uma prestação de contas apresentou contas regulares. Os conselheiros julgaram improcedente petição constitucional, mantendo na íntegra o Acórdão nº 53.964/2014.
Foram apreciados também atos para fins de registro referentes à concessão de aposentadorias.
Visitante - A conselheira Naluh Maria Lima Gouveia, do Tribunal de Contas do Estado do Acre, (TCE-AC) participou da sessão plenária como ouvinte.
Ela elogiou a iniciativa do TCE-PA em criar o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, fomentando a prática do respeito de uns pelos outros, o que é essencial para uma democracia plena.
A conselheira também esteve na Jornada de Boas Práticas de Equidade Racial, realizada nos dias 30 de setembro e 1º de outubro, no auditório da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA), em Belém.
Pauta administrativa – O Tribunal Pleno aprovou a proposta orçamentária da Corte de Contas para o exercício de 2026.
Foram aprovados votos de congratulações para a conselheira Lourdes Lima, que aniversaria no próximo domingo, dia 5.
A servidora aposentada Ana Paula Folha receberá moção de agradecimento do TCE-PA pelos 39 anos de serviços prestados ao Tribunal, com votos de bênçãos e felicidade em sua aposentadoria.
