Como parte das atividades do estande do Sistema Tribunais de Contas, espaço institucional do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), em parceria com o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPCPA), Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCMPA), foram ministradas palestras nesta quinta-feira (13) sobre o Programa TCE Cidadão e a Rede Brasileira de Educação Ambiental ao público da Green Zone, dentro da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30, que ocorre em Belém, Pará.
Cidadania - Pela manhã, a auditora do TCE-PA, Andrea Cavalcante, apresentou as ações do TCE Cidadão, programa dedicado a fortalecer o controle social e a ampliar o acesso da população às informações sobre a gestão pública. Andrea explicou como a iniciativa estimula a participação da sociedade, facilita o entendimento das políticas públicas e incentiva o uso dos canais de comunicação e fiscalização oferecidos pelo Tribunal.
O conselheiro Antônio José Guimarães, do TCMPA, prestigiou a apresentação, que também contou com a participação da secretária de Controle Externo do TCE, Fernanda Pantoja, destacando a ação e os resultados do Plano Anual de Fiscalização 2026, o PAF Cidadão, consulta pública que servirá de base para a atuação fiscalizatória da Corte de Contas com a ajuda da população, que indicou serviços e políticas públicas do Governo do Estado, que consideraram ser prioridades nas fiscalizações no próximo ano.
O presidente Fernando Ribeiro e o conselheiro Cipriano Sabino, do TCE-PA, prestigiaram a atividade.
Políticas públicas - À tarde foi apresentado o tema "Redes de Educação Ambiental no fortalecimento das políticas públicas", pelas integrantes da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) Kércia Maia, Jacqueline Guerreiro e Kênia Maia.
Criada em 1992, no âmbito da grande mobilização da Rio-92, a Rede agrega pessoas e organizações que atuam com educação ambiental nos mais diversos territórios e espaços institucionais brasileiros.
As especialistas de Minas Gerais agradeceram a oportunidade de explanarem sobre a Rebea e sobre a educação ambiental e sua interface com as políticas públicas no estande dos TC´s.
"O Tribunal de Contas, como indutor de políticas públicas, é um garantidor das nossas necessidades, mas precisamos mostrar essas necessidades, mostrar interesse", destacou a advogada e doutora em Política Pública, Kênia Maia, ressaltando a importância da participação da sociedade.
"Essa palestra trouxe reflexões potentes e necessárias. Contem conosco, pois acreditamos que a educação é verdadeiramente transformadora", ressaltou a secretária de Planejamento do Tribunal, Izabelle Guimarães.
Um dos participantes da palestra, o professor de ciências da natureza da rede municipal de Ensino de Capitão Enéas (MG), Geraldo Junior Pereira, foi conhecer o estande e se deparou com a palestra das conterrâneas. "O assunto é interessantíssimo e vai ao encontro ao que quero abordar em meu trabalho", disse.
A palestra foi prestigiada pelo secretário estadual de Fazenda, René de Oliveira, e pelo procurador-geral de Contas, Stephenson Victer.
"O espaço cumpre seu papel institucional com programações diversas. E isso mostra que o controle externo está alinhado com as políticas públicas, sob o prisma ambiental e da justiça climática", afirmou o procurador-geral de Contas.
O Estande do Sistema Tribunais de Contas continua com programação na Green Zone até 21 de novembro.
