Iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, foi tema de entrevista no Programa “Sem Censura Pará”, apresentado pela jornalista Vanessa Vasconcelos, da TV Cultura do Pará, em 27 de novembro.
A secretária da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Maria do Carmo Sousa, expôs a relevância do Pacto e o compromisso do Tribunal de Contas com a equidade.
Missão - O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, sob a coordenação da Ecav, tem a missão de promover a equidade racial, por meio de uma atuação conjunta entre parceiros. Busca gerar conscientização, compartilhar boas práticas, fortalecer o combate ao racismo e garantir a igualdade de oportunidades para a população negra, através de ações pedagógicas e orientadoras.
Os participantes se comprometem a implementar ações concretas, como programas de sensibilização e capacitação e criação de canais de escuta para denunciar o preconceito de raça.
Na entrevista também esteve presente o procurador do Estado, Ibraim Rocha (PGE), que expôs como boa prática o Projeto de Lei Nº 11.139/2025, instituindo o Mês do Letramento Racial no Pará.
Criado pelo TCE-PA em 2024, o Pacto já conta com mais de 60 signatários, entre instituições públicas e privadas.
