Iniciativa coordenada pela Escola de Contas Alberto Veloso foi apresentada como referência nacional na promoção da igualdade racial na administração pública.
Criado em 2024 e já com mais de 60 instituições aderentes, o Pacto Pró-Equidade Racial do TCE-PA consolida-se como uma das ações mais inovadoras do país no enfrentamento ao racismo institucional
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apresentou o Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, na terça-feira, 2, durante a Oficina de Equidade Racial na Administração Pública, realizada no âmbito do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC). O evento ocorre em Florianópolis (SC) e é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e por instituições parceiras.
A exposição foi conduzida pela secretária da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Maria do Carmo Sousa, que detalhou os principais eixos do Pacto, criado em 2024 e já aderido por mais de 60 instituições públicas e privadas. A Ecav é a unidade responsável pela coordenação e pelo monitoramento da iniciativa no âmbito do Tribunal.
Segundo a secretária, o Pacto foi estruturado para fortalecer ações estratégicas de combate ao racismo e consolidar práticas institucionais duradouras de promoção da igualdade racial. “O Pacto nasceu da necessidade de alcançar a sociedade paraense. Ele congrega órgãos da administração pública e entidades de diversos segmentos, com o objetivo de impulsionar mudanças institucionais e promover ações efetivas de equidade racial”, salientou. Ela acrescentou que a iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e que será realizado um censo institucional para diagnóstico situacional das entidades signatárias.
Objetivo – O Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial tem como finalidade promover a equidade racial mediante articulação e cooperação entre seus integrantes. A iniciativa busca fomentar a conscientização, disseminar boas práticas, fortalecer o combate ao racismo e ampliar a igualdade de oportunidades para a população negra, por meio de ações pedagógicas, orientativas e preventivas.
As instituições signatárias comprometem-se a adotar medidas concretas, como programas de sensibilização, atividades formativas e implantação de canais de escuta especializados para o recebimento de denúncias relacionadas à discriminação racial.
