O corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Odilon Teixeira, participou da reunião da Comissão do Projeto Código de Processo de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizada na quarta-feira, 3, durante a programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis (SC), que segue até a sexta-feira, 5.
O IV CITC constitui um espaço privilegiado para o debate e o aperfeiçoamento das práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
O evento busca conciliar a responsabilidade fiscal com a efetivação de políticas públicas voltadas à dignidade humana, promovendo uma governança pública eficiente, íntegra e transparente.
A participação do TCE-PA nas discussões técnicas reforça o compromisso do Tribunal com a modernização do controle externo, o fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas e a construção de instrumentos normativos, que contribuam para uma atuação ainda mais qualificada e alinhada às boas práticas nacionais.
Estiveram presentes na reunião o secretário geral do tribunal pleno, Jorge Batista e Alberto Vieira, assessor de conselheiro Odilon Teixeira.
