Na primeira sessão plenária de 2026, realizada nesta terça-feira, 13, três processos de prestação de contas foram julgados regulares e mais dois regulares com ressalva pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Os demais processos apreciados corresponderam a atos para fins de registro, referentes à concessão de aposentadorias, pensões e admissões de pessoal.
Pauta Administrativa – O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, propôs votos de pesar pelo falecimento da ex-primeira dama do estado do Pará, Maria do Faro Lopes Chaves. Portuguesa de nascimento, Maria do Faro veio ao Brasil com apenas dois anos de idade, construindo ao longo de sua trajetória como mulher pública, uma vida marcada pela expressiva participação na sociedade local.
Na mesma sessão, também foram aprovados votos de pesar à Prelazia do Marajó pela morte prematura da Irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, conhecida por sua luta contra o tráfico humano e a exploração sexual na Ilha do Marajó. Irmã Henriqueta faleceu em um acidente de carro na BR-230, no distrito de Galante, em Campina Grande (PB), na noite de sábado, 10. A proposição foi realizada pela Conselheira Lourdes Lima.
Aniversário- TCE-PA manifestou-se favorável à moção de congratulações à Prefeitura Municipal de Belém pelos 410 anos da capital paraense, celebrados na última segunda-feira, 12.
