Servidores de diversas áreas do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participam, desde a última terça-feira (13), do curso on-line Licitações Sustentáveis e Plano de Logística Sustentável – Implantação das Resoluções CNJ nº 400/2021 e nº 347/2020 e outras correlatas, promovido pela Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav).
A capacitação tem como objetivo preparar gestores e lideranças para a aplicação dos fundamentos e das práticas de sustentabilidade nas licitações públicas e na implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS), em conformidade com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 400/2021 e nº 347/2020. A iniciativa busca fortalecer a integração entre planejamento estratégico, governança e responsabilidade socioambiental no âmbito da administração pública.
O curso é realizado por meio de aulas síncronas, na plataforma Zoom, com exposições dialogadas, oficinas práticas, estudos de caso e dinâmicas interativas. O material didático é disponibilizado em formato digital (PDF), e as aulas gravadas permanecerão acessíveis aos participantes pelo período de 30 dias, para fins de revisão.
A ação pedagógica é conduzida pelas servidoras Ketlin Feitosa Scartezin, do Ministério Público da União (MPU), e Adriana Tostes e Isabella Brito, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
O conteúdo programático abrange temas como o panorama da sustentabilidade e a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas; as Resoluções CNJ nº 347/2020 e nº 400/2021; governança sustentável e desdobramentos da gestão estratégica; integração do PLS à governança das contratações; planejamento e controle estratégico das aquisições públicas sustentáveis; elementos de sustentabilidade previstos na Lei nº 14.133/2021; critérios ambientais, sociais e econômicos; monitoramento de resultados e benchmarking; e a Agenda de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG).
As atividades formativas serão concluídas na próxima sexta-feira, dia 16.
