Na terceira sessão plenária de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou com contas regulares processo de prestação de contas referente a convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Terra Alta.
O Pleno julgou parcialmente procedente uma representação, além de deferir atos para fins de registro relacionados à concessão de aposentadorias e pensões e admissões de pessoal.
Pauta Administrativa – O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, propôs votos de congratulações ao mais novo procurador-geral de contas do estado, Stanley Botti, nomeado na última segunda-feira, 19, ao cargo pelo governador Helder Barbalho.
A cerimônia de posse do novo líder do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) está marcada para o dia 2 de março, no Plenário Conselheiro Emílio Martins, do TCE-PA.
O Conselheiro Fernando Ribeiro também sugeriu o envio de parabéns à vice-governadora do estado, Hana Ghassan, que aniversariou na última sexta-feira, 16.
As duas proposições foram aprovadas por unanimidade.
O Plenário aprovou ainda proposta de Resolução que institui a Política de Gestão Documental no âmbito do TCE-PA e dá outras providências.
Também foi anunciada a realização da primeira sessão do Plenário Virtual, marcada para o período de 26 a 30 de janeiro, com a apreciação de 335 processos.
