Os Conselheiros do TCE-PA Cipriano Sabino e Rosa Egídia Crispino C. Lopes participam até a próxima sexta-feira, 6, do VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta contra a Corrupção, evento realizado na cidade de Granada (ES).
Iniciado na segunda-feira, 2, o Congresso reúne representantes dos Tribunais de Contas do Brasil, Espanha, Portugal e Angola, em um espaço de diálogo, reflexão e cooperação internacional, com o propósito de repensar o papel das instituições de controle no fortalecimento das políticas públicas e na efetivação dos direitos fundamentais.
A expectativa dos participantes é a promoção da troca de experiências, metodologias e práticas de auditoria, que busquem conciliar eficiência administrativa, transparência pública e justiça social. O evento é um convite para a reflexão sobre o verdadeiro sentido do controle externo, que é assegurar que cada decisão pública reverbere em benefício dos cidadãos.
Visita – Durante o período do Congresso, a Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes realizou visita à Universidade de Granada (UGR) na segunda-feira, 2, sendo recepcionada pelo reitor da instituição de ensino superior, professor Pedro Mercado Pacheco.
Na oportunidade, a ouvidora do TCE-PA conheceu a Biblioteca da UGR, uma das universidades mais antigas da Europa, fundada em 1531, considerada um renomado estabelecimento público espanhol. Localizada na Andaluzia, é reconhecida por sua forte internacionalização, oferecendo vasta pesquisa e ensino em campi, em Granada, Ceuta e Melilha.
Participação - Na sexta-feira, 6, a Conselheira Rosa Egídia preside a mesa "Políticas Públicas, Controle e Cidadania", que contará com a apresentação de quatro palestras temáticas. A primeira terá como ministrante o Conselheiro Ivan Bonilha, Vice-Presidente TCE-PR, que tratará sobre “O Uso da Tecnologia da Informação no TCE-PR”.
Na sequência, o Conselheiro Ricardo Torres, Vice-Presidente do TCM-SP, explanará sobre “O Orçamento Público como Instrumento da Cidadania”. Logo após, o Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, ouvidor do TCE-RS, proferirá a palestra “Controle Externo: o Desafio de Enfrentar o Racismo e a Discriminação às Mulheres”. Por fim, o Conselheiro Nelson Vicente Portela Pelegrino, Presidente da Abracom - Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e membro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, abordará o tema “A Prescrição no âmbito do Controle, face as Decisões dos Tribunais de Contas e o STF”.
