O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou, nesta quarta-feira, 11, o curso “Capacitação de Servidores das Unidades Jurisdicionadas no Módulo Transferências Voluntárias – Objetos de Transferência em Geral”. A ação educacional é voltada ao aperfeiçoamento técnico de servidores que atuam diretamente na gestão e na prestação de contas de recursos públicos junto ao Tribunal.
A formação ocorre na sala de treinamento da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), com carga horária de oito horas. O curso tem como público-alvo servidores das unidades jurisdicionadas responsáveis pelo acompanhamento, registro e envio de informações relativas às transferências voluntárias por meio do sistema eTCE Jurisdicionado.
De acordo com o titular da Controladoria de Assuntos Estratégicos do TCE-PA, Raphael Borges, a capacitação tem como objetivo qualificar os profissionais para a correta utilização do módulo Transferências Voluntárias, permitindo maior segurança e eficiência no envio das informações ao Tribunal.
“A proposta é apresentar todo o fluxo do processo, desde os prazos e as fases de envio até os itens que precisam ser encaminhados. Também orientamos sobre a obrigatoriedade das informações e o uso adequado do sistema para o registro de dados e documentos”, explicou.
Segundo o auditor, o módulo funciona como uma importante ferramenta de apoio à gestão das unidades jurisdicionadas, contribuindo para a organização das informações e para o fortalecimento dos mecanismos de controle interno.
“Com o sistema, os órgãos conseguem acompanhar melhor os prazos e identificar a documentação necessária para cada instrumento de transferência. Esse processo representa um avanço não apenas na prestação de contas ao Tribunal, mas também na melhoria da gestão administrativa das instituições”, destacou Raphael Borges.
Expectativa de aprimoramento
Entre os participantes, a expectativa é de ampliar o conhecimento sobre o tema e aprimorar as rotinas de trabalho. É o caso de Alex Silva, servidor da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que atua como analista no setor de infraestrutura de convênios de obras do projeto Creches pelo Pará e em escolas mantidas pelo Governo do Estado.
“O tema é novo para mim. Espero que o curso traga esclarecimentos importantes, principalmente em relação ao Decreto nº 3.302/2023, que trata das transferências de recursos em obras conveniadas”, afirmou.
Mesmo com experiência na área, o servidor Jofran Cunha, da Secretaria de Administração Penitenciária, também considera a capacitação uma oportunidade de aperfeiçoamento profissional.
“A ideia é aplicar, no nosso dia a dia, tudo o que estamos aprendendo aqui e compartilhar o conhecimento com outros colegas, para que possamos realizar a prestação de contas dos recursos de forma cada vez mais adequada e eficiente”, ressaltou.
O curso “Capacitação de Servidores das Unidades Jurisdicionadas no Módulo Transferências Voluntárias – Objetos de Transferência em Geral” será concluído nesta quinta-feira, 12.
