O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando Ribeiro, realizou a entrega do Selo da Qualidade em Transparência Pública pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025 ao Poder Executivo Estadual, por meio da Controladoria-Geral do Estado do Pará (CGE-PA), nesta quarta-feira, 1°.
O Poder Executivo estadual recebeu o selo prata na certificação, criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com a finalidade de fomentar a publicidade dos gastos públicos e estimular o aperfeiçoamento dos portais transparência das instituições governamentais.
Transparência - O controlador-geral do estado, Ozório Juvenil, afirma que a certificação é importante por representar uma evolução na transparência pública. “Fizemos um portal totalmente novo, em convênio do Profisco com a Secretaria de Estado da Fazenda. Este é o primeiro certificado que recebemos de transparência pública pela CGE-PA. Isso demonstra que o controle interno do executivo estadual, com todas as mudanças que aconteceram, está realmente evoluindo e tornando-se mais transparente para que o cidadão possa ter todas as informações dentro dos nossos portais, tanto das unidades gestoras como do portal geral”, informou Juvenil.
Estiveram presentes o controlador-geral adjunto de Gestão e Suporte, Luiz Henrique Reimão; a controladora-adjunta de Controle Interno, Ana Paula Pinto; e o chefe da Consultoria Jurídica do Tribunal, Enorê Monteiro.
O TCE-PA conquistou o selo Diamante no PNTP 2025, resultado anunciado durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado de 2 a 5 de dezembro de 2025, em Florianópolis (SC).
