O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) integra as instituições participantes do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, evento promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), com início nesta segunda-feira, 18 e que se estende até a sexta-feira, 22.
O Congresso tem como tema central “A Essencialidade dos Tribunais de Contas, o Direito ao Desenvolvimento, a Cidadania e os Direitos Humanos – controlar para melhorar a vida das pessoas”, sendo um dos mais importantes no cenário nacional ao discutir governança, o controle de recursos e políticas públicas.
Nos dois primeiros dias do evento serão realizadas as reuniões técnico-científicas dos 14 comitês temáticos do IRB.
Nesta segunda-feira, 18, a Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes participou da reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Internos e Social do Instituto, onde coordena o Grupo de Trabalho sobre “Tratamento do Assédio e da Discriminação no Âmbito das Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil”.
As palestras e painéis temáticos do Congresso ocorrerão de 19 a 22 de maio.
Abertura - Na terça-feira, às 19h, haverá a palestra magna de abertura com a Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Filipa Urbano Calvão, com o tema “Direito ao desenvolvimento no novo contexto econômico: o papel dos Tribunais de Contas”.
A programação prevê ainda dois lançamentos de livros. Confira a programação completa clicando aqui.
Consolidado como um espaço qualificado de debates e intercâmbio de experiências, ao longo de seus cinco dias, o evento reunirá especialistas, autoridades, membros e servidores do Sistema de Controle Externo, além de pesquisadores e representantes da sociedade civil.
O controle externo brasileiro estará no centro das discussões globais, abordando temas estratégicos e de grande relevância para o fortalecimento das instituições e para a promoção de políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados.
