Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-PA participa do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas

O controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou ativamente do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, na quarta-feira, 24, evento que ocorre desde a terça-feira, 23, e segue até esta quinta-feira, 25, em São Luís (MA).

A secretária de Controle Externo do TCE-PA, Fernanda Pantoja, apresentou o artigo “Proteção Ambiental na Dinâmica Orçamentária Estadual: Evidências de uma Década no Estado do Pará”. O estudo foi feito em conjunto com os auditores de Controle Externo Dualysson de Abreu Borba (Gabinete do Conselheiro Substituto, Julival Rocha) e AnaMaria Ferreguette Crispino (Segecex).

Fiscalização - Na segunda-feira, 22, a Secretaria de Controle Externo do TCE-PA participou da reunião presencial da Rede Seconex, que reúne os secretários da área de controle de todo o Brasil. O encontro promoveu alinhamentos institucionais e o intercâmbio de experiências voltadas ao fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos.

Entre os principais temas da pauta, destacaram-se: O monitoramento  relacionado às Emendas parlamentares, especialmente quanto, à transparência, à rastreabilidade e à investigação dos recursos públicos, conforme as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal; o compartilhamento de boas práticas institucionais; a discussão de estratégias voltadas ao aprimoramento da seletividade e da atuação do controle externo e os alinhamentos da Rede Seconex para o segundo semestre de 2026.

Durante o evento, também ocorreu a reunião do GT de Meio Ambiente da Atricon. O servidor Uibirá Sena participou das discussões sobre o plano de ações do grupo e da apresentação de boas práticas dos Tribunais de Contas e de institutos parceiros, com o objetivo de fortalecer a atuação ambiental do controle externo.

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