O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, recebeu nesta sexta-feira, 12 de agosto, as analistas de negócios da empresa “Consulters” - contratada para fornecer o sistema de Processo Eletrônico, Joseli Capussoni e Michele Silva.
Participaram também da reunião, o secretário e o subsecretário de tecnologia da informação (TI), Cláudio Vinagre e Samuel Neves, respectivamente, e membros do grupo de trabalho do processo eletrônico, além do secretário de administração, Eduardo Lobão.
Segundo Cláudio Vinagre, as analistas da empresa estiveram desde a última terça-feira aqui no Tribunal, com o objetivo de mapear cinco processos, conforme previsão constante do edital da licitação. Esses processos foram elencados pelo grupo de trabalho multidisciplinar do processo eletrônico, que foi constituído por meio da Portaria nº 29.632 de 2015.
“Foram feitos os levantamentos desses processos. Realizamos, ainda, uma reunião com servidores do Ministério Público de Contas, no intuito de levantar as necessidades de integração entre os sistemas do TCE-PA e do MPC”, explicou o secretário.
O conselheiro Luis Cunha agradeceu o empenho e destacou a importância da implantação do Processo Eletrônico no TCE-PA. “Este é o projeto mais importante da nossa gestão. É um sonho antigo que estamos realizando. Tenho certeza que o Processo Eletrônico será um marco histórico para o Tribunal e espero que possa servir de referência para órgãos do Estado”, ressaltou o presidente.
Calendário
Durante o encontro, o secretário de TI, Claudio Vinagre, afirmou que há possibilidade de se antecipar a conclusão da implantação do Processo Eletrônico, considerando o empenho de todos, tanto das equipes do Tribunal quanto da empresa contratada, e o fato de o sistema da contratada já possuir grande parte das funcionalidades requisitadas pelo TCE-PA no edital da licitação, em razão de já estar implantado em outros Tribunais de Contas (TCE-MS, TCE-PI e TCE-AP). “Pelo edital, a última etapa da implantação seria concluída em março de 2017, mas há grande chance de ser finalizada em dezembro deste ano”, disse.
Ainda segundo Cláudio, a Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) e o grupo de trabalho multidisciplinar do processo eletrônico vêm, desde o início da gestão do conselheiro Luis Cunha, realizando diversas atividades com vista à implantação do Processo Eletrônico, e que esta reunião ocorre na etapa inicial da execução do contrato referente ao fornecimento do sistema (software) do Processo Eletrônico.
O que é o Processo Eletrônico?
É um conjunto de documentos eletrônicos e atos processuais organicamente acumulados no curso de uma ação administrativa ou de controle externo do TCE-PA. Assim, não há utilização de papel.