Nesta terça-feira, dia 16, o Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA realizou mais uma sessão plenária, quando julgou vinte processos, entre Atos de admissão, de aposentadoria e de pensão, Prestações e tomadas de contas, recurso de revisão e denúncia.
Em relação aos seis atos de admissão, todos tiveram seus registros deferidos em caráter excepcional. Os cinco atos de aposentadoria constantes na pauta tiveram seus registros deferidos. Os três atos de pensão também tiveram seus registros deferidos, sendo que um destes foi deferido em caráter excepcional.
No que se refere às quatro prestações de contas, estas foram julgadas regulares. O único processo de tomadas também teve as contas julgadas regulares. Quanto ao recurso de revisão, este foi conhecido, porém teve provimento negado. O pleno apreciou uma denúncia, entendendo pelo arquivamento do processo.
Presidente faz relatório do concurso público
Após os julgamentos processuais, o Presidente do TCE/PA, conselheiro Luis Cunha, expôs dados sobre o concurso para ingresso neste Tribunal, realizado no dia 7 de agosto do corrente ano, cujo trâmite foi presidido pela Conselheira Lourdes Lima, vice-presidente do TCE/PA. Os demais conselheiros ressaltaram a boa organização, a lisura e a transparência que regeram a condução do concurso.
Ao final da sessão, os conselheiros explanaram sobre a importância de Belém sediar o Congresso Eucarístico Nacional, promovido pela igreja católica, não somente por ser um evento religioso significativo em uma cidade com grande número de católicos, mas, sobretudo, pelos valores de morais e ética que um evento desta magnitude dissemina.
