Datas Comemorativas
74 anos de nascimento (1932)
Innocêncio Serzedello Corrêa, faleceu em 5 de junho de 1932. Seus contemporâneos ainda o homenagearam em 16 de junho do mesmo ano, no dia em que o republicano paraense completaria 74 anos, quando a Prefeitura de Belém mandou assinalar com uma placa, a casa em que Serzedello Corrêa nasceu, na atual Travessa Padre Eutíquio nº 417. (Fonte: Revista TCEPA, nº 25, p. 84-90)
Palácio Serzedello Corrêa (1970)
Por proposição do Conselheiro Elias Naif Daibes Hamouche, materializada nas Resoluções n°s. 3.744, de 11.09.1970 e 5.418, de 14.09.1973, o Tribunal, homenageou a memória de Innocêncio Serzedello Corrêa, denominando o edifício sede de “PALÁCIO SERZEDELLO CORRÊA”. Na solenidade da aposição da placa denominativa do edifício sede do Tribunal estiveram presentes o Dr. Armando Serzedello Corrêa, filho de Serzedello Corrêa, e o Dr. Eurico Serzedello Machado, seu sobrinho. Faz-se importante, também, registrar nesse acontecimento a oferta da família ao Tribunal, do busto de Serzedello, talhado em bronze pela escultora paraense Julieta Franca, datado de 1900. A esta peça acrescenta-se o valor de ter sido a mesma oferta do povo do Pará a Serzedello [em sua eleição a Deputado Federal]. (Fonte: Revista TCEPA, nº 25, p. 67-71)
114 anos de Nascimento (1972)
Em 16 de junho de 1972, data do 114º aniversário de nascimento de Serzedello Corrêa, o TCE promoveu o lançamento do livro “Um Republicano: a vida de Innocêncio Serzedello Corrêa”, escrito por Eurico Serzedello Machado. Na ocasião, esteve presente Armando Serzedello Corrêa, filho de Innocêncio. (Fonte: Revista TCEPA, nº 25, p. 84-90).
Transladação dos restos mortais de Serzedello Corrêa (1982)
A ideia de transladar os restos mortais do Dr. Innocêncio Serzedello Corrêa do Rio de Janeiro para Belém partiu do Conselheiro Emílio Uchôa Lopes Martins, em 1973, quando aqui se realizou o VII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil.
No conhecimento deste desejo cívico, já encampado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará, a delegação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia levantou e o Plenário do Congresso aprovou uma moção de aplausos por tão feliz iniciativa, no dizer da proposta baiana.
Iniciou-se aí a vinda, para Belém, dos despojos do Patrono deste Tribunal. Essa foi a semente que germinou durante os anos seguintes, até 1982, quando sob a Presidência da Conselheira Eva Andersen Pinheiro o Pleno do Tribunal decidiu promover o evento, uma vez que os doutores Armando Brisson Serzedello Corrêa e Jayme Saint Brisson Serzedello Corrêa, filhos do ilustre paraense haviam autorizado que se fizesse a transladação. (Fonte: Notícia História, v. 2, p. 419-222; e Revista TCEPA, nº 25, p. 55-61/122-210).
Museu Serzedello Corrêa (1982)
A Resolução nº 10.100, de 26 de novembro de 1982, cria o Museu “Serzedello Corrêa”, que reunirá o acervo pertencente ao Dr. Innocêncio Serzedello Corrêa e será instalado no edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará. (Fonte: Revista TCEPA, nº 25, p. 196-207).
50 anos de falecimento (1982)
De Serzedello, o homem público, ha que nos referirmos, pondo a modéstia de lado, 4ª edição especial da REVISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARA, n° 25 - ano XIV - 1984, “Comemorativa do cinquentenário de morte do Dr. Innocêncio Serzedello Corrêa”, editada sob os auspícios da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo do Estado e lançada no mesmo ano, em ato solene, sob a presidência do Governador do Estado no Palácio Lauro Sodré, sede do Governo.
O seu conteúdo, de nossa autoria, vazado em trezentas e quarenta páginas, perfila Serzedello Corrêa na sua vida pública, ilustrando-a com fotografias e farto documentário fac-similado, inédito até então, doado ao Tribunal pelo Dr. Armando Serzedello Corrêa, filho do homenageado, através do prof. Clóvis Silva de Moraes Rêgo.
Dentre essa documentação vale referirmos os atos de nomeação de Serzedello para os altos postos que assumiu, firmados pelo Imperador D. Pedro II, pelos presidentes Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, suas certidões de batismo, de casamento e óbito, seu Curriculum vitae, seu testamento, etc.
Referência especial fazemos ao seu depoimento pessoal: A VERDADE SOBRE A PROCLAMAGAO DA REPUBLICA, dado ao jornal Correio da Manhã, na edição de 26.11.1916, no Rio de Janeiro, o qual transcrevemos as páginas 50 e seguintes desse esboço biográfico a que chamamos SERZEDELLO CORREA - Paraense Ilustre, objeto da supra- referida Edição Especial da Revista do Tribunal. (Fonte: Notícia Histórica, v. 2, p. 407-410).
60 Anos de História (2007)
Editorial
A Importância da História na Construção do Futuro
Há 60 anos, em 08 de julho de 1947, com o objetivo de “julgar as contas dos responsáveis por dinheiros e outros bens públicos, inclusive Prefeitos do interior”, a Constituição Paraense criou o Tribunal de Contas do Estado do Pará.
No decorrer destes anos, esta Corte de Contas tem desempenhado suas funções contando com o fiel envolvimento e dedicação dos 25 Conselheiros que compuseram e compõem seu Plenário, bem como de cada um dos integrantes de seu corpo técnico e auxiliar que estão na ativa e que por aqui passaram, hoje compondo o seu quadro de aposentados.
Momentos como estes têm sua força simbólica inconteste, e merecem ser destacados com seu registro, pois, ao revisitarmos nossa história, revisitamos a nós mesmos e temos a oportunidade de refletir sobre os caminhos trilhados, os esforços dispensados, os ajustes que se fizerem necessários, a coragem de seguir nos momentos de turbulência, as alegrias que constituem nossa existência.
Ao trazermos o passado para o nosso presente, ampliamos a possibilidade de um futuro pleno de alcance dos objetivos da nossa criação, e ora tão necessários e ampliados em nossa contemporaneidade.
O Tribunal de Contas do Estado completa 60 anos, e é importante destacarmos que a pessoa jurídica é fruto da história de todas as pessoas físicas que a constituíram e constituem, porque somos nós que a fazemos diariamente, e é dentro desta organização que vivemos grande parte de nossas vidas, construímos laços de amizade, compartilhamos histórias e crescemos como seres humanos.
Neste sentido, o passado se encontra com o futuro na execução das metas de modernização estabelecidas no PROMOEX – Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros, sob as quais se constitui uma rede de Tribunais de Contas, entre eles o do Estado do Pará.
O trabalho que ora desenvolvemos encontra seu escopo focado em três eixos: Pessoas, Processos e Tecnologia, e no decorrer desta edição comemorativa teremos a oportunidade de compartilhar a nossa história de ontem e de hoje, os momentos de valorização de nossos colaboradores a partir de uma gestão focada no desenvolvimento de pessoas, os avanços apresentados a partir de um olhar mais dinâmico e eficaz na área tecnológica que nos permite a otimização de esforços e atividades, tudo subsidiado com um amplo processo de revisão e atualização de nossos processos de ação.
A participação de todos é fundamental para que tenhamos mais dinamismo, eficiência e eficácia em nossa atividade fim de controle externo das contas públicas, e se é no presente que construímos o futuro, sigamos em frente – e juntos – na consolidação do Tribunal de Contas do Estado como elemento fundamental do desenvolvimento do Pará.
Conselheiro Fernando Coutinho Jorge
Presidente
Editorial A Importância da História na Construção do Futuro
Informativo Especial - Edição Comemorativa de 60 Anos
Acesso:
150 anos de Nascimento (2008)
"Como Ministro da Fazenda, uma das minhas maiores criações foi a do Tribunal de Contas".
Assim se expressou o paraense INNOCENCIO SERZEDELLO CORREA, que, se vivo fosse, completaria, em 16 de junho de 2008, 150 anos de vida (sesquicentenário). Responsável pela instalação do Tribunal de Contas, faleceu em 05/06/1932. Seus restos mortais foram trasladados do Rio de Janeiro para o Hall do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 10/11/1982. Nesse local, também se encontra busto representativo de sua ilustre figura.
Innocêncio, empresta seu nome para a unidade de preparação e educação continuada dos servidores do Tribunal de Contas da União, denominada Instituto Serzedello Corrêa (ISC). Para celebração do Sesquicentenário de Serzedello Corrêa, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, em parceria com o Tribunal de Contas da União, realizará evento comemorativo, para marcar os 150 anos de seu nascimento, enfatizando sua importância para a Instituição Tribunal de Contas. Houve um calendário de eventos que compuseram o ano do Sesquicentenário.
70 Anos de História (2017)
O TCE-PA completa 70 anos em um momento ímpar da história do Brasil. Em meio a tantas máculas morais na política, a importância de uma instituição cuja função primeira é a fiscalização do dinheiro público ganhou visibilidade e, com isso, viu-se um aumento da cobrança social. É ciente de que a fiscalização e o controle externo são fundamentais para o pleno funcionamento do Estado, que o TCE-PA reconhece e corrobora com a relevância de seu papel institucional para a concretização de um Estado democrático de Direito.
Estamos em 2017. O mundo marcado pela tecnologia e pela instantaneidade das informações que o TCE-PA comemora suas sete décadas. Há quem não goste de olhar para trás, pois só almeja o futuro. Mas, em uma Corte marcada pelo total cumprimento de seu dever legal em prol do Estado e da sociedade paraense, olhar o passado é o mesmo que buscar inspiração, é o mesmo que resgatar o referencial, haja vista o passado ter como marca indelével a correição e a honestidade. Olhar para uma trajetória impoluta só permite desenhar um futuro ainda mais democrático. Sob a presidência da Ilustre Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, o Tribunal de Contas do Estado do Pará regozija-se de sua história, marcada pela eficiência e pela honorabilidade, e se apresenta com propósito de renovação, na busca por aliar o compromisso e o conhecimento, presentes desde o início da instituição, à modernidade e à educação, posto que o alcance da cidadania plena, objetivo fim que move a atuação do TCE-PA, só é possível por meio da educação.
Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira
Presidente
Edifício-sede do TCE-PA: 50 anos em 2020
O edifício-sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Palácio Serzedello Corrêa, completou 50 anos de inauguração no dia 21 de outubro de 2020. Com projeto assinado pelos arquitetos Paulo Chaves, Paulo Cal e Armando Mendonça, a construção inovou na época de sua inauguração pelo estilo arrojado de edificação, passando a pertencer ao patrimônio público estadual.
Na ocasião da abertura da nova sede do TCE-PA, a Corte de Contas era presidida pela conselheira Eva Andersen Pinheiro. A inauguração foi realizada pelo então governador do Estado, Alacid Nunes, e sua esposa Marilda Nunes.
Dom Alberto Ramos, arcebispo Metropolitano de Belém em 1970, abençoou o novo edifício do Tribunal. José Maria de Azevedo Barbosa, à época secretário de Estado da Viação e Obras Públicas do Pará (SEVOP), e que viria a ser conselheiro e presidente do TCE-PA, também participou da inauguração.
Arquitetura brutalista – O edifício-sede segue a linha arquitetônica brutalista, marcante no período pós 2ª Guerra Mundial até o final da década de 1970, quando se vivia um período de austeridade. As obras de perfil brutalista caracterizam-se pelo uso do concreto armado aparente, com blocos pré-moldados no teto sem placas de gesso. Os projetos previam a simplicidade, praticidade e funcionalidade dos espaços. Um de seus maiores nomes foi o arquiteto modernista suíço naturalizado francês Charles-Edouard Jeanneret-Gris, mais conhecido pelo pseudônimo Le Corbusier.
