MMD-TC: Cons. substituto Edvaldo Souza participa de reunião da “Comissão de Garantia de Qualidade” em São Paulo

Integrante da Comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o conselheiro substituto do TCE-PA, Edvaldo Souza, participou, nesta quarta-feira, 04, da reunião na qual foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a “Declaração de Garantia de Qualidade” emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Durante a reunião no TCE-SP, os integrantes da Comissão foram recebidos pelo presidente do tribunal, conselheiro Antonio Roque Citadini, que estava acompanhado pelo secretário-diretor geral do órgão de controle, Sergio Rossi. O encontro contou ainda com a participação dos auditores da Fundação Vanzolini, Paulo Henrique Bertolini e Jose Pinto Ramalho.

Os conselheiros Paulo Curi Neto (TCE-RO) e Marcus Vinicius Presidio (TCE-BA); a conselheira substituta Patrícia Sarmento (TCE-MS) e os auditores de Controle Externo Jackson Francisco de Oliveira (TCE-PE) e Francine Trevisan, (TCE-RS) também compõem a Comissão de Garantia de Qualidade do MMD-TC.

De acordo com o conselheiro substituto do TCE-PA, o documento foi emitido após a Comissão verificar, in loco, o cumprimento dos requisitos previstos no MMD-TC pelo tribunal paulista. Ainda segundo ele, na próxima etapa, a Comissão irá se dedicar à análise dos trabalhos relativos ao Marco de Medição no TCM-SP.

“O MMD-TC apresenta um padrão mínimo que os Tribunais de Contas devem atender para que tenham uma atuação que seja efetiva e, dessa forma, contribua para o aprimoramento dos serviços públicos prestados à população”, destacou Edvaldo Souza.

MMD-TC

O Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas tem como objetivo verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e as diretrizes estabelecidas pela Atricon, identificando pontos fortes e fracos. Com o MMD-TC foi estabelecido um padrão de qualidade que tem ajudado a construir uma cultura de gerenciamento de desempenho no âmbito dos Tribunais de Contas.

O MMD-TC constitui-se de 25 indicadores, com até 4 dimensões para cada indicador e 499 critérios, que são as perguntas elaboradas de acordo com as Normas Brasileiras de Auditoria aplicadas ao Setor Público (NBASP), Normas Internacionais das entidades-Fiscalizadores Superiores (Issai) e Diretrizes da Associação de Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em 6 domínios e respectivas quantidades de indicadores, a saber: