Sessão Plenária: legalidade de registros analisada pelo Tribunal de Contas

A quarta sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) em janeiro de 2020 foi composta pela apreciação de 44 processos administrativos, entre os quais admissões de pessoal, aposentadorias, reformas, reversão ao serviço ativo e atos de pensão.

Dos processos apreciados, o Pleno, sob a presidência da corregedora Rosa Egídia Lopes, deferiu 25 aposentadorias, duas reformas, cinco pensões e nove admissões.

Extinguiram-se três aposentadorias e uma admissão retirada de pauta. Houve o arquivamento de um ato de reversão ao serviço ativo.