No último 30 de junho, a equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) que participa do “Projeto Integrar", sob a coordenação da conselheira Rosa Egídia, reuniu-se virtualmente para avaliar o estágio em que se encontra a iniciativa e a participação do TCE-PA na sua execução.
O grupo é composto, além da corregedora do TCE-PA, pelas secretárias Ana Paula Maciel e Lilian Bendahan, respectivamente responsáveis pelas áreas de Controle Externo e Planejamento do tribunal, bem como pelos auditores de Controle Externo Larissa Fagundes e Rafael Borges.
Na oportunidade, a equipe técnica avaliou que, ainda em 2020, serão entregues os seguintes produtos: “Rede Integrar”, por onde circulará todo o fluxo de articulações dos TCs que participam do projeto; “Painel de Indicadores” e “Referencial para a avaliação da Governança multinível”.
Ao mesmo tempo, seguem os trabalhos dos estudos relativos ao plano de implantação do “Projeto Integrar” em 2021, os quais estão sendo realizados nos subgrupos, sob a coordenação do TCU e de equipes técnicas dos TCs.
Sobre o Projeto
Criado em 2018, o Projeto Integrar é um acordo de cooperação técnica entre o TCU, a OCDE, o IRB, a Atricon e os 33 TCs brasileiros. O seu principal objetivo é desenvolver metodologias para uma auditoria estratégica que possibilite políticas descentralizadas mediante cooperação, coordenação e colaboração entre os órgãos participantes. O TCE-PA aderiu ao projeto em 2020. Uma auditoria na área de educação foi inicialmente definida como a ação piloto do projeto.
Nesse sentido, sob a coordenação do TCU, os TCs realizaram no período de março a junho de 2020 ações de capacitação através das quais o grupo focal, formado pelos técnicos das equipes, realizou cursos de EAD com temas ligados à governança pública, indicadores, políticas de educação e políticas setoriais.
As equipes também participaram de seis reuniões virtuais com palestrantes da OCDE e IRB. Em seguida às reuniões, foram respondidos três questionários para que fossem fornecidos elementos à OCDE e ao TCU voltados para o desenvolvimento da metodologia a ser aplicada na citada auditoria.
