Estão abertas as inscrições para a webconferência “O Novo Fundeb e os Desafios para a Gestão e para o Controle”, que acontecerá nos dias 20 e 21 de maio, a partir das 10h. A atividade é promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB) e tem o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e da Rede de Controle da Gestão Pública do RS.
As inscrições podem ser realizadas em ead.tce.rs.gov.br. Os certificados de participação serão concedidos pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena do TCE-RS. A webconferência será transmitida no canal do Tribunal de Contas no Youtube.
O encontro debaterá temas como as alterações trazidas pelo Novo Fundeb (Lei Federal 14.113/2020), os desafios dos dirigentes municipais para gerir os recursos da educação e a atuação dos Conselhos de Acompanhamento e de Controle Social.
Confira a programação:
20 de maio
Manhã
10h – Abertura
10h10 – Novo Fundeb: Alterações promovidas – Juca Gil (UFRGS)
10h30 – O acompanhamento da gestão dos recursos da educação – Luiz Miguel Martins Garcia (UNDIME)
10h50 – O controle externo dos recursos do FUNDEB pelos Tribunais de Contas - Débora Brondani (TCE-RS)
11h10 – Respostas a questionamentos dos participantes
Tarde
14h - Os desafios dos dirigentes estaduais e distrital para gerir os recursos da educação - Vitor Amorim (CONSEDE)
14h20 – A atuação dos CACS nos municípios - Glademir Aroldi (CNM)
14h40 – A inter-relação dos conselhos estaduais e distrital com os CACS - Marcia Adriana de Carvalho (CEED/RS e FONCEDE)
15h - A inter-relação dos conselhos municipais com o CACS - Manoel Humberto Gonzaga Lima (UNCME)
15h20 - Respostas a questionamentos dos participantes.
21 de maio
Manhã
10h - As movimentações bancárias dos recursos do Fundeb e as complementações da União - André Geraldo Carneiro de Oliveira (TCU).
10h20 - A validação de dados do Siope e as prestações de contas a serem remetidas ao FNDE - Ulisses Anacleto Pereira Orlando (SIOPE/FNDE).
10h40 - O desafio do Ministério Público na fiscalização do FUNDEB - Renata Vieira Carbonel Cyrne (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Tutela Coletiva de Proteção à Educação do MPRJ)
11h – Respostas a questionamentos dos participantes.
