A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima, foi agraciada no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, com a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes, instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A honraria foi concedida a 13 personalidades femininas, em cerimônia híbrida realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares e liderada pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro.
A Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes visa homenagear mulheres por suas atuações em favor do Estado do Pará, do povo e da Justiça. Criada com a Resolução nº 26, de 15 de dezembro de 2021, a distinção faz reverência à desembargadora Lydia Dias Fernandes, primeira mulher a presidir um Tribunal de Justiça no Poder Judiciário nacional (1979-1981), tornando-se um símbolo histórico das conquistas femininas em variados segmentos, tendo rompido paradigmas com sua atuação honrada durante a presidência do TJPA. Desta forma, a medalha tem como missão homenagear e preservar, na memória do Poder Judiciário paraense, as mulheres que sejam merecedoras do reconhecimento por suas contribuições em diversas áreas.
Em seu pronunciamento, a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro revelou que a data escolhida para a primeira outorga da medalha simboliza a luta histórica das mulheres pela equiparação de direitos. Segundo a presidente do TJPA, apesar das conquistas ainda é necessário avançar. Ela frisou, por exemplo, que o Brasil tem as menores taxas de participação feminina em diversos setores da sociedade, mesmo sendo maioria da população. Outro ponto destacado foi a participação em cargos políticos. “Somos maioria entre os eleitores, porém uma pequena parcela entre os cargos de representação”, destacou.
Em nome das homenageadas, a primeira-dama do Estado, Daniela Lima Barbalho, felicitou todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, lembrando ser a data significativa para que todas tenham liberdade para discutir sobre o espaço da mulher no mundo e na sociedade. A homenageada afirmou ainda que não se pode abrir mão da igualdade e do respeito devido às mulheres. “Apesar dos desafios, estamos ocupando espaços e avançando cada dia mais”, ressaltou.
Como prova disso, Daniela citou que, pela primeira vez, mulheres presidem simultaneamente no estado diversos tribunais, como o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Tribunal de Contas dos Municípios do Pará e o próprio Tribunal de Contas do Estado do Pará, além de lembrar que a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) tem importante representatividade feminina.
“É com imenso orgulho que represento a todas e me coloco à disposição para fazer valer nossa voz e a nossa vez em todas as posições da sociedade. Recebo essa medalha com muito orgulho”, concluiu.
A escolha das autoridades femininas para serem homenageadas com a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes foi unânime entre os membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, durante a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho, que ocorreu em 23 de fevereiro deste ano.
Veja a lista das agraciadas com a honraria:
1- Maria de Lourdes de Lima de Oliveira, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará no biênio 2021-2023;
2 - Lydia Dias Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 1979-1981, in memorian;
3- Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 1993-1995, in memorian;
4- Edinéa Oliveira Tavares, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no período 2014 -2021, in memorian;
5- Nadja Nara Cobra Meda, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no período 2016-2020, in memorian;
6- Climeniè Bernadette De Araújo Pontes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2001-2003;
7- Maria de Nazareth Brabo de Souza, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2003-2005;
8 - Albanira Lobato Bemerguy, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2007-2009;
9 - Raimunda do Carmo Gomes Noronha, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2011-2013;
10- Daniela Lima Barbalho, primeira-dama do Estado do Pará no quadriênio 2019-2023;
11- Graziela Leite Colares, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região no biênio 2020-2022;
12- Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará no biênio 2013-2015 e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará no biênio 2021-2023;
13- Mara Lúcia Barbalho da Cruz, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no biênio 2021-2023.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA), com informações do TJPA
Fotos: Rodrigo Lima (Ascom TCE-PA)
A Conselheira Lourdes Lima recebeu a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes das mãos da Presidente do TJPA, Desembargadora Célia Regina Pinheiro
Conselheira Lourdes Lima (TCE-PA), a Desembargadora Graziela Leite Colares (TRT 8ª Região), a Primeira-Dama Daniella Barbalho,
a Desembargadora Célia Regina Pinheiro (TJPA) e a Conselheira Mara Lúcia Barbalho (TCMPA)
As homenageadas com a Medalha Desembargadora Lydia Dias Fernandes ladeadas por autoridades do Judiciário Paraense
A Conselheira Lourdes Lima em companhia do Procurador Geral de Contas do Estado do Pará Patrick Bezerra Mesquita
