Cinco tribunais paraenses assinaram na terça-feira, 8 de março, Acordo de Cooperação Técnica de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) que visa à troca de conhecimentos técnicos, ao compartilhamento de custos relacionados a ações de capacitação de servidores e de aspectos logísticos entre as instituições.
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conforme aprovado pelo plenário, está entre as cortes que participam da parceria que pretende promover ainda a troca de conhecimentos, otimizar ações organizacionais e aprimorar a logística dos tribunais. A oficialização do Acordo ocorreu em cerimônia realizada no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no prédio-sede do TJPA. A Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, representou o Colegiado durante a assinatura do Acordo que prevê a manifestação de intenção das instituições parceiras e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada ordem.
Serão parceiros do Acordo de Cooperação Técnica, além do TCE-PA e TJPA, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O documento foi também assinado pela presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro; pela presidente do TRE-PA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães do Nascimento; pela presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia Barbalho Cruz; e pela presidente do TRT8, desembargadora Graziela Leite Colares.
Além da presidente do TJPA, compuseram a mesa da cerimônia o governador do Pará, Helder Barbalho, o procurador-geral de contas do Ministério Público do Estado do Pará, Patrick Bezerra Mesquita; a presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), desembargadora Dahil Paraense; e a vice-presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), advogada Luciana Gluck Paul.
Texto: Josiele Sousa (Ascom TCE-PA), com informações do TJPA
Foto: Rodrigo Lima (Ascom TCE-PA)
O Acordo de Cooperação Técnica entre os cinco tribunais paraenses representa um importante marco de inovação para as instituições participantes
