O servidor Bruno Lobato Cardoso, lotado no setor de Auditoria Operacional da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), concluiu o curso de especialização em “Controle de Políticas Públicas”, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa, a escola corporativa do Tribunal de Contas da União (TCU). Bruno foi o único paraense aprovado no processo seletivo organizado pelo TCU em meados de 2020.
O objetivo do curso era capacitar servidores em boas práticas de pesquisa, análise, avaliação e controle de políticas públicas, e apenas dez vagas foram disponibilizadas aos servidores dos tribunais de contas estaduais (TCs). A realização é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o TCU e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
O trabalho de conclusão de curso foi defendido no dia 23 de março deste ano, tendo como tema “Os fatores-chave de sucesso da produção dos Tribunais de Contas”. “A proposta principal do estudo é gerar informações de modo a fazer com que as pessoas conheçam mais o trabalho dos tribunais e prover dados para a administração dessas instituições. Os gestores poderão planejar melhor a sua gestão para se alcançar um desempenho superior no futuro”, explica Bruno.
De acordo com o estudo realizado, existem diversos questionamentos sobre o desempenho e sobre a atuação dos TCs. Há variadas propostas de emendas constitucionais em tramitação que buscam reformar as cortes de contas em busca do melhor desempenho.
A pesquisa do servidor do TCE-PA teve como objetivo identificar e testar fatores-chave de sucesso da produção dos Tribunais de Contas do Brasil por meio das dimensões de desempenho do Balanced Scorecard (BSC) para o setor público, tendo como o panorama de fundo as relações e conflitos de agência, que podem ser explicados como problemas relacionados à indução de um agente a se comportar em favor da maximização do bem-estar particulares.
Os resultados mostraram que a variável “remuneração” foi a mais relacionada à produção dos TCs, podendo-se atribuí-la como fator-chave de sucesso da produção dos tribunais. As variáveis “transparência” e “efetivos” também mostraram estar relacionadas à produção dos TCs, contudo, em menor intensidade e confiabilidade estatística. As características dos dirigentes máximos (conselheiros e ministros) não demonstraram ter relação estatística com a produção nas cortes de contas.
A monografia “Os fatores-chave de sucesso da produção dos Tribunais de Contas” pode ser lida na íntegra aqui.
