A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima, compôs a mesa de autoridades da cerimônia de posse de 24 magistrados do Poder Judiciário do Pará. A solenidade ocorreu na quinta-feira, 28, no Plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, edifício-sede da Justiça Estadual em Belém.
Os juízes de Direito substitutos foram aprovados em concurso público organizado pelo TJPA em 2019, destinado ao provimento de 50 vagas e à formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 1, de 6 de agosto de 2019.
O total de 2.478 candidatos participou do certame, que apresentou a demanda de 67 candidatos por vaga.
Trinta e sete vagas foram destinadas à ampla concorrência, três reservadas a candidatos com deficiência, de acordo com o artigo nº 73 da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a Lei Estadual nº. 5.810/1994, e 10 vagas ofertadas a candidato(a)s negro(a)s.
Oitenta e oito bacharéis de Direito foram aprovados no concurso presidido, à época, pelo desembargador Ronaldo Valle, atual vice-presidente do TJPA.
Texto: ACRP/TCE-PA, com informações do TJPA
Foto: Érika Miranda/ TJPA
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, esteve entre as autoridades presentes na cerimônia de posse dos novos magistrados
