Representantes de entidades do Controle Externo participam até a próxima sexta-feira, 18, do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento realizado no Rio de Janeiro (RJ).
Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), do Estado (TCE-RJ), Instituto Rui Barbosa, Abracom, Audicon e CNPTC, com o apoio do Tribunal de Contas do Mato Grosso, o Encontro reúne aproximadamente 1,2 mil participantes de diversas partes do Brasil.
A abertura do Encontro ocorreu na quarta-feira, 16, tendo como tônica “Os Tribunais de Contas como Indutores da Boa Gestão e Guardiões da Democracia”. A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, e os Conselheiros Cipriano Sabino, Luis Cunha e Odilon Teixeira participam do evento. Também estão presentes pelo TCE-PA os Conselheiros Substitutos Julival Rocha, Milene e Edvaldo Souza.
Dando início à programação, os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município do Rio de Janeiro, conselheiros Rodrigo Nascimento e Luiz Antônio Guaraná, respectivamente, destacaram a importância dos TCs para a sociedade.
“Queremos contribuir e garantir a representação, a defesa, o aperfeiçoamento e a integração dos tribunais de contas e de seus membros, visando ao fortalecimento do sistema de controle externo do Brasil, em benefício da sociedade”, disse Rodrigo Nascimento, presidente do TCE-RJ.
O presidente do TCMRJ, Luiz Antônio Guaraná, asseverou: “Fazemos parte de um sistema fundamental para a nossa Nação, que passou por momentos difíceis, mas houve exageros. Quando o pêndulo volta para o centro, o equilíbrio é restabelecido. Nosso sistema é muito rico e tem papel importante nesse equilíbrio e no apoio aos gestores que são legitimados pelo voto”, apontou.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, destacou em seu discurso a ampliação do diálogo entre as instituições, a radicalização da transparência, o estímulo e o apoio ao controle social, o aprimoramento da fiscalização dos recursos públicos, a superação de desigualdades e a garantia da educação pública de qualidade. Cezar Miola conclamou os presentes: “Vamos em frente, reconhecendo a soberania do povo – de onde emana todo o poder – caminhando com serenidade, diálogo, tolerância, espírito público e fraternidade. E assim, lembrando da canção, sigamos ajudando a cuidar da vida, a cuidar do mundo”.
Após a abertura, a neurocientista Carla Tieppo conduziu a conferência magna do evento. Entre os palestrantes confirmados estão ainda o ministro do STF, Luiz Fux, e do TCU, Bruno Dantas e Antonio Anastasia; o cientista político Fernando Schuler, e o advogado, filósofo e professor universitário, Silvio Almeida. A programação conta com 8 painéis e conferências, 5 oficinas, 13 reuniões técnicas, além da Assembleia Geral da Atricon.
Durante o VIII ENTC, serão apresentados também os resultados da avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas e do Programa Nacional de Transparência Pública. O encontro é voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas e interessados nos debates sobre o aprimoramento do Sistema de Controle Externo, e tem como patrocinadores o Sebrae, a CNI e o BID.
Meio Ambiente – No primeiro dia do VIII ENTC, a presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, participou da reunião do Grupo de Trabalho Ambiental, dentre outras atividades. A reunião abordou questões que envolvem o acompanhamento, monitoramento, e a fiscalização das unidades de conservação ambiental e Cadastro Ambiental Rural - CAR. Também foram discutidos problemas fundiários e a importância de se criar uma política de governança climática, com metas para reduzir impactos no meio ambiente.
Lourdes Lima destacou que o TCE-PA está buscando novas ferramentas e plataformas para trabalhar ações na área ambiental para garantir apoio aos jurisdicionados. O objetivo é propor orientação para fortalecer essa política.
Com informações do site da Atricon
