O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participou de reunião dos Comitês Técnicos do Instituto Rui Barbosa (IRB) realizada na terça-feira, 25, em Brasília (DF), para a definição de estratégias conjuntas com a finalidade de promover o aprimoramento dos Tribunais de Contas baseado do Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Foram discutidos aspectos relacionados ao desempenho dos Tribunais nas áreas de gestão administrativa, auditoria, comunicação, tecnologia da informação, educação, entre outras. A proposta é implementar um plano de ação nacional em prol do controle externo no Brasil por meio de uma atuação colaborativa, coordenada e integrada pelos Tribunais de Contas, Atricon, IRB, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, esteve presente na reunião representando a Corte de Contas paraense. As servidoras Sônia Abreu, da Secretaria de Controle Externo (Secex), e Monique Farias, da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), também assistiram aos debates.
Durante a reunião, o presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, e o presidente do Comitê Técnico de Sistematização da Administração Pública, Conselheiro Reginaldo Parnow Ennes, lançaram o Edital da Carta de Chamamento de Experiências Exitosas na Administração Pública Brasileira. Na mesma oportunidade, houve ainda a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal do Trabalho e o Instituto Rui Barbosa.
MMD-TC – O Marco de Medição do Desempenho é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas quanto às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon.
A partir da ferramenta de gestão, busca-se identificar os pontos fortes e oportunidades de melhoria nas instituições a fim de promover o pleno desenvolvimento como órgãos de controle.
