O mês de Junho iniciou com a realização da quarta Sessão Extraordinária e a soma dos processos em correição julgados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, já chega ao total de 518.
Participaram dessa sessão presidida pelo conselheiro Cipriano Sabino, o conselheiro corregedor Ivan Cunha, o vice-presidente conselheiro Luis Cunha, o conselheiro Nelson Chaves, a conselheira Lourdes Lima, a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Maria Helena Loureiro, além dos advogados que realizaram as respectivas defesas orais dos seus clientes.
O corregedor Ivan Cunha informou que os processos relativos aos anos de 1990 a 1997, não mais tramitarão ordinariamente nesta Corte de Contas, visto que todos foram julgados e arquivados. Ainda segundo o corregedor, o trabalho correicional vem se destacando pelos números apresentados, pois, a soma de quinhentos e dezoito processos analisados nas quatro Extraordinárias demonstra que, o desafio abraçado pelo TCE objetivando eliminar o saldo processual existente hà duas décadas, está sendo alcançado.
Foram 101 processos divididos em nove lotes. Desses, dez foram considerados irregulares e condenados a devolver aos cofres estaduais valores acima de 2,5 milhões de reais entre glosas e multas. Trinta e nove tiveram suas contas julgadas regulares e regulares com ressalvas, e somaram mais de cem mil reais em multas.
Em treze processos ficou determinado que fossem feitas diligências para tramitação ao MPCE. Dez outros que baixassem diligência ao Departamento de Controle Externo (DCE) para as medidas cabíveis. Um único processo com os autos recomendados para baixar diligência devendo o Igeprev proceder as devidas correções.
Quatorze processos deverão baixar em diligência à Secretaria do TCE para as devidas citações dos responsáveis. Em igual número de processos, no nono e último lote foi determinado pelo corregedor, o arquivamento dos autos e consequente baixa do sistema.
O corregedor Ivan Cunha agradeceu todo apoio recebido da Presidência sob responsabilidade do conselheiro Cipriano Sabino, dos demais conselheiros e departamentos da Casa, além de ressaltar “o importantíssimo e dedicado trabalho do MPCE” na figura da procuradora geral, Maria Helena Loureiro, afirmando que, a agilidade da Corregedoria Geral do Tribunal de Contas do Estado do Pará é resultado dessa colaboração e esforço conjunto.
