TCE-PA é Selo Ouro de Transparência

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) é Selo Ouro de Transparência, conforme divulgação dos resultados do projeto Radar Nacional da Transparência Pública, ferramenta lançada durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado no Rio de Janeiro, entre os dias 16 e 18 de novembro de 2022.

A Corte de Contas cumpriu de 75% a 95% dos itens considerados na avaliação que considerou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo. O reconhecimento é resultado do compromisso e do esforço do Tribunal para a concretização do acesso à informação e transparência pública.

A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e outras importantes instituições.

O projeto Radar Nacional da Transparência Pública analisou critérios como acessibilidade, dados de contratos, receita, despesas, diárias, folha de pagamento, gestão fiscal, o Serviço de Informação ao Cidadão, informações institucionais e prioritárias. Foi examinada não só a existência dessas informações no Portal Transparência, mas a sua disponibilização atualizada, precisa, em linguagem clara, de fácil localização, em dados abertos e com a possibilidade de gravação em diversos formatos, entre outras possibilidades.

A pesquisa alcançou cerca de oito mil portais públicos dos três Poderes, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os 26 estados e 4.191 municípios. Os resultados podem ser vistos no link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html