O auditório Ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), em Belém, recebeu a palestra “Sustentabilidade fiscal do Estado em tempos de crise”, sob a realização do Ministério Público de Contas do Pará (MPC-PA), em parceria com a Corte de Contas, na manhã de segunda-feira, 7, para um público composto por Conselheiros, Procuradores e servidores que lotou o espaço.
A palestra foi prestigiada pela Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes e pelos Conselheiros Fernando Ribeiro, Lourdes Lima e Odilon Teixeira. Também estiveram presentes o Procurador-Geral de Contas Patrick Bezerra Mesquita e o Procurador Geral do Ministério Público de Contas vinculado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de Goiás, Henrique Padim.
O palestrante José Casalta Nabais é professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecionou, de 1977 a 2022, diversas unidades curriculares na licenciatura e mestrado e regeu seminários em cursos e programas de doutoramento. O professor José Casalta Nabais é autor ainda de “O Dever Fundamental de Pagar Impostos” (2009), livro que traz temas como o estado fiscal, o poder tributário, os limites formais da tributação, entre outros.
Na ocasião, o professor contextualizou a evolução do Direito e da Administração e os aspectos políticos e econômicos na evolução das sociedades, além de abordar temas como "Governo de Crise nas Democracias", "Os Desafios do Estado Fiscal Contemporâneo" e "Novos Paradigmas no Controle do Sistema Fiscal", entre outras abordagens.
