O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) promoveu sessão de autógrafos de dois novos livros da área de controle externo aos seus membros e servidores na sexta-feira, 11, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira: "Controle Externo e As Mutações do Direito Público – Licitações e Contratos", coordenado pelos Conselheiros Substitutos Luiz Henrique Lima, do TCE-MT; Daniela Zago Gonçalves da Cunda, do TCE-RS, e Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho, do TCE-GO; e "Controle Externo -Teoria e Jurisprudência para os Tribunais de Contas", também de autoria do Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima. A Conselheira Substituta do TCE-PA, Milene Cunha, está entre os autores do primeiro livro, com o artigo "A responsabilização dos pareceristas perante os Tribunais de Contas".
O Presidente em exercício do TCE-PA, Conselheiro Luís Cunha, em nome da Conselheira Presidente Rosa Egídia Crispino C. Lopes, agradeceu o empenho da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), Cerimonial e Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas pelo empenho em realizar o lançamento dos livros. Para o Conselheiro, é um privilégio conviver com os seus demais pares e Conselheiros Substitutos pelo brilhantismo e inteligência com os quais desempenham suas funções diariamente. Ele aproveitou a ocasião para elogiar também o curso ministrado pelo Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima ”Redação técnica, argumentação e qualidade nas instruções: pareceres, votos de processos de controle externo”.
“O curso de redação técnica foi muito importante. O aprendizado é permanente e o controle externo é dinâmico. A Escola de Contas tem feito um trabalho belíssimo. Todos os participantes estão de parabéns pela atitude que tomaram”, disse o Conselheiro.
Durante o lançamento, a Conselheira Substituta Milene Cunha falou a respeito do trabalho de pesquisa desenvolvido desde o início de sua atuação como integrante da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), com a produção de diversos estudos relacionados ao controle externo. Até então foram lançados seis livros, incluindo o último que versa a respeito das mudanças advindas com a Nova Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 14.133/21) e o qual traz mais um artigo de sua autoria.
“O objetivo do capítulo que eu escrevi foi justamente trazer esse assunto para reflexão, sobre qual é o nosso alcance nessa responsabilização e qual o olhar que devemos ter dentro dessa temática. Não podemos castrar a criatividade do parecerista em trazer soluções inovadoras para as questões e problemas da administração pública, mas também não podemos deixar de responsabilizar aqueles que não atuam com dever correto e com a obrigação de seu mister”, disse a Conselheira Substituta Milene Cunha.
O Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima, do TCE-MT, agradeceu a acolhida de todos os Conselheiros, Conselheiros Substitutos e servidores do TCE-PA pela hospitalidade com a qual foi recebido no Tribunal de Contas. O responsável pelos livros recém-lançados elogiou a atuação de cada um dos integrantes do Tribunal Pleno e dos Conselheiros Substitutos.
Ao final do evento, Luiz Henrique Lima recebeu de cortesia uma edição do livro do Círio e um busto de Serzedello Corrêa, patrono do TCE-PA.
