Com o objetivo de contribuir com o debate sobre iniciativas para o desenvolvimento de energias alternativas renováveis no Brasil, o Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheiro Fernando de Castro Ribeiro, participou da Mesa-Redonda “Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio”, realizada na segunda–feira, 18, no Plenário Newton Miranda, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
A iniciativa é da Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas adotadas para Transição Energética, instituída em maio desse ano com diversos objetivos e metas, entre eles contribuir para a formatação do marco regulatório do setor, fomento a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em aplicações do hidrogênio sustentável, incentivo ao desenvolvimento de disciplinas em nível de graduação e pós-graduação, além da promoção do intercâmbio entre o setor privado e a academia. A programação na capital paraense é de autoria do requerimento do deputado federal Raimundo Santos e faz parte do Plano de Trabalho do Colegiado.
O encontro contou com palestras de autoridades, além de especialistas no assunto e representantes de vários órgãos e entidades do setor para debater sobre alternativas de energias renováveis e soluções para a produção do hidrogênio de baixo carbono.
Em seu discurso de abertura, o presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim, destacou as mudanças que o mundo está vivenciando e a necessidade de se apresentar um novo modelo de desenvolvimento. “O momento que o mundo vive é desafiador, e mudar o seu padrão de energia para as fontes renováveis de energia é uma necessidade. Diminuir os gases e o efeito estufa é uma exigência das mudanças climáticas, e a Câmara dos Deputados está atenta a este tema”, enfatizou.
O titular da Comissão ressaltou a realização de escutas com a sociedade para ouvir as experiências, as necessidades e obter a troca de experiências. "Estamos ouvindo a sociedade, o setor produtivo, dando atenção às pesquisas, às experiências que acontecem no Brasil e no mundo. Esse é o setor que mais vai criar oportunidade de trabalho e renda. Mas é bom que se diga que temos todo o esforço de inovação tecnológica. O Brasil e a Amazônia são de grande oportunidade para produzir ações de sustentabilidade", disse.
Até o momento, a Comissão já realizou oito audiências públicas, duas mesas redondas, uma delas na cidade de São Paulo e outra na cidade de Salvador, além de diversas reuniões técnicas. Todas permitiram a coleta de contribuições da sociedade civil, especialistas e representantes do setor energético, consideradas essenciais para o trabalho da Comissão e o aprimoramento das políticas públicas.
Para Raimundo Santos, o debate reforça o compromisso com o Brasil. "Estamos discutindo os assuntos importantes para o nosso país. O Brasil e o mundo passam por um superaquecimento, e a transição energética é a salvaguarda do planeta. A Comissão tem discutido o assunto em diversas localidades do Brasil, e o Pará não poderia ficar de fora. O Pará é o que mais contribui com o sistema interligado de energia limpa e hidroelétrica e não poderia ficar de fora desse debate”, afirmou.
De acordo com o Conselheiro Fernando Ribeiro, o potencial do Pará na geração de energia limpa e renovável vem gerando resultados positivos na economia verde, promovida pelo governo estadual.
“O Pará tem imensos recursos hídricos e a possibilidade de geração de energia limpa, através da captação solar ou mesmo de energia eólica. O Pará já é reconhecido por suas riquezas e por buscar essa transição para a produção com selos verdes. É importante que outras áreas também sejam contempladas com investimentos que estão previstos através do projeto de lei, enviado recentemente pelo Ministério de Minas e Energia, em tramitação no Congresso Nacional”, enfatizou.
“As iniciativas do Ministério de Minas e Energia para alocação de recursos que tratam de investimentos em pesquisa e que possibilita acesso à produção de hidrogênio será imensamente útil para o nosso meio de transporte e para outras áreas industriais e de consumo infinitos. Agradeço a oportunidade de colocar a visão do Tribunal de Contas para contribuir com esse debate”, concluiu.
COP 30
Com a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), a ser realizada em Belém, em novembro de 2025, o TCE-PA está comprometido em promover uma atuação forte na formulação de políticas públicas ambientais voltadas para a sustentabilidade da Amazônia.
A confirmação da capital paraense para sediar o mais importante evento ambiental do planeta intensificou a participação dos membros da Corte de Contas em eventos de grande relevância sobre a temática, com destaque para a Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, e o protagonismo do Tribunal no Painel “Desenvolvimento da Amazônia: Visão dos Tribunais de Contas na Governança Ambiental”, que teve como mediadora a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, e o Conselheiro Vice-Presidente Fernando Ribeiro como painelistas do evento, realizado de 30 de agosto ao dia 1º de setembro, no Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém.
Também participaram do evento Jorge Luiz de Abreu Ó de Almeida Filho, general de brigada e diretor de patrimônio mobiliário e meio ambiente do Exército Brasileiro; Jesus Nazareno M. De Sena, Superintendente Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará; Daniel de Oliveira Sobrinho, representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Walkymário de Paulo Lemos, chefe geral da Embrapa Amazônia Oriental; Sebastião de Oliveira Campos, presidente do Sistema Fecomércio PA/Sesc/Senac; professora Betânia Fidalgo, reitora da Unama e diretora da Escola Superior da Assembleia Legislativa do Pará (Eslepa); o representante da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), professor Otávio Chase; e a professara Ivana Ramos, da rede municipal de ensino de Barcarena.
É possível assistir ao debate pelo Canal do YouTube da Câmara dos Deputados. Basta acessar o link https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69656
Fotos: Ozeas Santos
Com informações da Alepa e Ascom/Deputado Raimundo Santos
