Na sessão plenária de terça-feira, 28, foi determinada a devolução de R$ 172.335,56 no julgamento de uma prestação de contas e uma tomada especial. O valor deverá ser atualizado e acrescido de juros até o efetivo recolhimento. Os gestores responsabilizados deverão ainda arcar com multas pelas irregularidades detectadas.
Racial - Nesta terça-feira, a equipe do projeto Letramento Racial: como forma de combate ao racismo, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará, esteve na sessão plenária do TCE-PA para reforçar o apelo da segunda edição da Cartilha Antirracista em prol da igualdade racial, lançada no dia 10 de maio, durante a apresentação do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade de Raça no Pará, no TCE.
A Cartilha aborda conceitos como letramento racial, além de levantar questões como “Por que é necessária uma educação antirracista?” e trazer as legislações pertinentes, os intelectuais negros (as) que precisam ser conhecidos e as obras básicas para iniciar o letramento racial.
A Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, elencou os frutos da parceria com o TCE e demais instituições. “Fomos surpreendidos com a adesão das entidades parceiras. A Cartilha foi o primeiro produto das muitas parcerias institucionais do TCE-PA”, disse a Conselheira.
Na quarta-feira, 29, a Cartilha também será apresentada pela Procuradoria do TCE às instituições integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, que congrega 15 organizações.
O Conselheiro Luís Cunha elogiou a iniciativa da Cartilha e parabenizou os envolvidos pelo brilhante trabalho.
A coordenadora do projeto Letramento Racial, professora Sandra Suely Guimarães, destacou o valor da parceria com o TCE-PA no combate ao racismo. “É importante construirmos pontes e derrubarmos muros, e essa parceria com o respaldo do Tribunal é de suma importância para nós, não só na impressão das cartilhas como foi feito, mas também por termos a certeza de que esse pacto pró-equidade racial, ele vai produzir frutos e já está produzindo”, declarou Sandra Suely.
Congratulações - Durante a sessão, foram aprovados votos de parabéns e felicitações para a mais nova Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Ann Pontes, empossada recentemente no cargo em cerimônia na sede daquela Corte de Contas.
