O Tribunal de Contas do Estado do Pará atinge na próxima terça-feira, 6, a marca histórica de 6 mil sessões plenárias ordinárias realizadas em 77 anos de funcionamento. De setembro de 2011, quando alcançou 5 mil sessões, até julho deste ano, foram julgados e apreciados mais de 28 mil processos.
Em 13 anos, a realização das sessões plenárias passou por diversas transformações que promoveram maior transparência, proximidade com o cidadão e agilidade nos julgamentos.
A digitalização dos processos impactou as sessões plenárias de forma positiva e garantiu o maior acesso aos julgados da Corte, ampliando a transparência de seus atos.
Em 2020, houve a modernização da transmissão ao vivo das sessões, que passaram a ser feitas pela própria equipe do Tribunal, assumindo um alto padrão de qualidade e aproximando cada vez mais a instituição da sociedade.
As defesas também puderam ser feitas de forma remota, permitindo o acesso ao Tribunal de Contas àqueles que não podem estar presencialmente em Belém.
Desde 2022, a transcrição do áudio das sessões plenárias é realizada por inteligência artificial, o que também demonstra outro progresso na elaboração de atas e registro dos julgamentos.
Outra importante inovação foi a instituição do Plenário Virtual, o qual implicou a realização de sessões plenárias em ambiente exclusivamente digital. Com a novidade, houve a economia de recursos, mais celeridade na tramitação e na apreciação de processos, além da padronização dos procedimentos em geral.
Desde a sua implementação em novembro de 2022, já foram realizadas 18 sessões do Plenário Virtual e mais de 2,6 mil processos foram julgados. Desde maio de 2024, a geração de acórdãos na modalidade é feita automaticamente.
A realização de seis mil sessões ordinárias pelo TCE-PA demonstra dedicação e compromisso permanente do órgão no desempenho de suas funções constitucionais. Atingir esse número caracteriza a realização de procedimentos contínuos ao longo dos anos com a perseverança e empenho dos membros e servidores, e também ressalta a relevância do Tribunal como órgão de controle fundamental para o Estado Democrático de Direito.
