A Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino C. Lopes, recebeu no Gabinete da Presidência o auditor de controle externo Leandro Alberto Alves de Lima, o qual fez a entrega, na terça-feira, 17, de projeto de sua autoria que regulamenta a implantação de procedimentos de consensualidade no Tribunal.
O Conselheiro Presidente do TCMPA Antonio José Guimarães prestigiou a entrega.
O projeto foi objeto de dissertação de mestrado elaborada pelo servidor em curso da Universidade Federal do Pará (UFPA), apresentada no dia 26 de agosto no Gabinete da Presidência.
Tem como objetivo implementar a consensualidade no TCE-PA, por meio da criação de resoluções que instituam o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) e a Mesa Técnica (MT) como ferramentas para a resolução consensual de divergências na Administração Pública Estadual.
