No primeiro dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que ocorre de 11 a 14 de novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná, a Conselheira Presidente Rosa Egídia esteve presente na Reunião do Comitê Técnico de Saúde do Instituto Rui Barbosa.
O Comitê Temático de Saúde do IRB possui a finalidade de coordenar, supervisionar e executar as atividades técnicas vinculadas à saúde, por meio da produção de conhecimento, estudo de boas práticas estaduais e municipais, além de elaborar diretrizes para todo o sistema nacional dos TCs.
A reunião foi aberta pelo coordenador Sebastião Helvécio e com a apresentação de Maria de Carvalho, do TCE-MG, sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), indicador padrão da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon idealizado em 2015 pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e disponibilizado aos Tribunais de Contas pelo IRB.
O índice é composto por sete dimensões, entre as quais a saúde e pode ser utilizado por Tribunais, gestores públicos e cidadãos no controle das iniciativas de saúde realizadas pelo poder público para a população. São avaliados quesitos como estrutura, gestão da saúde, coordenação, regulação, controle e avaliação e prestação direta do serviço.
Ele visa aperfeiçoar os projetos governamentais, fornecer informações aos cidadãos sobre a gestão local, além de produzir estudos sobre políticas públicas na área de saúde.
Segundo Sebastião Helvécio, os TCs têm muito a oferecer à sociedade ao exercer o controle externo adequado. Estima-se que a cada R$ 1 investido na saúde, por exemplo, por meio da atuação firme dos Tribunais, possam retornar ao cidadão nacional R$ 20. O IEGM é uma das principais ferramentas em uso para esta finalidade. “O Sistema do Tribunal de Contas possui um efetivo extremamente qualificado, composto por mais de 20 mil técnicos experientes para esta missão”, completou.
