No período de 11 a 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), ocorre o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, evento que reúne membros e servidores de todos os órgãos de controle do Brasil na discussão de temas relevantes para a fiscalização das contas públicas estaduais.
Com a temática “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o Encontro vem promover o debate sobre o papel dos Tribunais de Contas na administração pública e na implementação de políticas nas áreas de saúde, educação e segurança. Especialistas, gestores, servidores públicos e acadêmicos participam da programação.
O IX ENTC conta com seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários. O encontro, que ocorre bienalmente, é uma das principais agendas do calendário dos órgãos de controle no Brasil.
A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Rosa Egídia Crispino C. Lopes, participa da programação, juntamente com o Conselheiro Corregedor Luís Cunha, o Conselheiro Ouvidor Odilon Teixeira e a Conselheira Lourdes Lima.
Os Conselheiros Substitutos Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Mello e Edvaldo Souza também estão presentes.
A programação foi aberta com a palestra “Reflexos da Inteligência Artificial na Dinâmica dos Tribunais”, pelo jurista Juarez Freitas. Ele disse que está em curso a aprovação do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, dependendo da chancela de decreto federal para entrar em vigor. A novidade deve inovar a rotina de trabalho no setor público, inserindo de vez a inteligência artificial nas atividades diárias do Poder Público.
O emprego da IA deve aprimorar as experiências do próprio cidadão com a administração, revolucionando processos e alcançando mais resultados expressivos quanto à efetividade.
“A inteligência artificial auxiliará no melhoramento das atividades públicas, mas não substituirá o homem com duas habilidades essenciais, como a empatia e o exercício da compaixão, por exemplo”, ponderou o palestrante.
Em seguida, houve a realização de três seminários temáticos. O primeiro deles abordou as Compras Públicas como Políticas Públicas, com Luiz Marcelo Padilha, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae-PR; com Arby Ilgo Rech Filho, Auditor Federal de Controle Externo/Assessor de Ministro do TCU do Tribunal de Contas da União - TCU; com Salete Aparecida de Oliveira Horst, Secretária Municipal da Fazenda do Município de Foz do Iguaçu-PR; e Vanilse da Silva Pohl, Secretária de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Cascavel - PR.
O segundo seminário da manhã teve como tema os Indicadores como Ferramentas do Controle Externo, com quatro apresentações.
Inteligência Artificial e Inovação no Controle permearam as discussões do terceiro seminário da manhã.
No período da tarde, os seminários continuaram com novas palestras simultâneas. Uma delas tratou acerca da Governança, Articulação e Evidências para o Fortalecimento da Segurança Pública no Brasil. Paralelamente, a Articulação e Eficiência no SUS: A Auditoria Pública como Ferramenta de Transformação foi retratada por seis palestrantes. Por fim, o último tema abordado foi a Política Educacional: Desafios e Perspectivas para o Controle Externo, debatido por nove seminaristas.
A programação do dia encerrou-se com a palestra “Arte e Dados: A Revolução da Inteligência Artificial”, com Ferdi Alici, Diretor e Artista de Novas Mídias da Ouchhh Studio.
O ENTC é uma iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
