Na quarta-feira, 13, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A divulgação ocorreu durante a programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que acontece em Foz do Iguaçu (PR) desde segunda-feira, 11.
O MMD-TC é um instrumento de avaliação que verifica o desempenho dos Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de forma a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria.
Os resultados deste ano foram apresentados pelo Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Vice-Presidente de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon e coordenador geral do MMD-TC Sebastião Carlos Ranna de Macedo. Na ocasião, a Atricon recebeu a certificação da Fundação Vanzolini pela realização do MMD-TC.
A adesão é voluntária ao MMD-TC pelos Tribunais. “É um trabalho cooperativo não remunerado, de autoavaliação quanto ao atendimento de 469 critérios e com a inserção de 15 mil evidências no sistema Aprimore. Participaram da avaliação 32 Tribunais de Contas”, detalhou.
Neste ano houve algumas melhorias no desempenho das cortes de contas. Identificou-se que em seis indicadores se obtiveram notas acima ou igual a 3 em uma escala de 0 a 4 pontos. Em 16 indicadores as pontuações registradas foram intermediárias, representando janelas de oportunidades de melhorias. Em 23 indicadores ocorreu a melhora de resultados e em dois constatou-se piora, como por exemplo no controle concomitante.
Em 2024, foram analisados 469 critérios definidos, por meio do Sistema Aprimore. Também foram apresentadas 99 boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais de Contas, as quais tiveram que ser devidamente comprovadas e com seus impactos sociais mensurados.
Todos os dados referentes ao Ciclo 2024 do MMD-TC serão disponibilizados no site da Atricon. Os resultados individuais de cada TC não foram divulgados, haja vista que não é objetivo do projeto gerar ranking entre as instituições de controle externo, mas sim orientar quanto às possíveis melhorias a serem feitas em cada instituição.
